Os consumidores vão poder trocar de fornecedor de gás natural as vezes que quiserem, um processo que terá um prazo máximo de três semanas para estar concretizado, segundo a proposta regulatória da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

A proposta, que será apresentada aos comercializadores e aos operadores de rede, elimina o número limite anual de quatro mudanças de comercializador por consumidor, à semelhança do que já foi feito para o setor elétrico, e fixa em três semanas o prazo máximo para a concretização da mudança de fornecedor.

Os consumidores passam ainda a poder designar uma data preferencial para a mudança de fornecedor, o que permite, através da respetiva coordenação de datas pelo fornecedor, proceder à mudança de comercializador numa mesma data para a eletricidade e para o gás natural.

No âmbito do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que se celebra a 15 de março, a ERSE propõe desenvolvimentos regulatórios com o objetivo de simplificar o processo de mudança de comercializador, através da revisão dos procedimentos no gás natural, de modo a adequá-los à atual fase do mercado e, em muitos casos, harmonizá-los com os do setor elétrico.

Os procedimentos de mudança de comercializador de gás natural foram estabelecidos no início de 2009 e nunca tinham sido objeto de alteração. Por seu lado, na eletricidade foram revistos em 2012.

O mercado livre de eletricidade fechou janeiro com cerca de 2,4 milhões de clientes, um aumento de 131 mil clientes em relação a dezembro de 2013, segundo dados divulgados pela ERSE.

De acordo com o resumo informativo do mercado liberalizado de eletricidade, o número de clientes no mercado livre subiu 5,8% em janeiro, cerca de 0,2 pontos percentuais acima do aumento verificado no mês anterior.

Em janeiro, foram ainda registadas 9.454 mudanças de carteira entre comercializadores em mercado livre.