Os salários dos funcionários dos politécnicos estão em risco, e dependentes de o Estado descativar 5,8 milhões de euros, também necessários para as instituições pagarem as contas correntes de dezembro, alertou um representante daquelas instituições.

O alerta foi lançado esta terça-feira pelo presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Joaquim Mourato, no final de uma reunião com o secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, marcada para conhecer questões do orçamento para o próximo ano e a cativação de 2,5%, realizada no orçamento deste ano dos politécnicos.

Em declarações aos jornalistas, no final do encontro, Joaquim Mourato disse que «as preocupações com o orçamento mantêm-se», porque o Ministério da Educação e Ciência (MEC) não deu «informações adicionais»: «As preocupações que trazíamos são aquelas que levamos. E isso preocupa-nos, evidentemente», afirmou.

Sobre a eventual descativação de 5,8 milhões de euros (2,5% do orçamento), «ainda nada sabemos», lamentou Joaquim Mourato, sublinhando que a verba é necessária «para fazer os pagamentos normais no mês de dezembro».

Em causa estão os pagamentos de todas as despesas de funcionamento, desde as contas de eletricidade até aos salários: «Saber se o dinheiro chega ou não, é decisivo», sublinhou.

O pedido de descativação dos 2,5% para este ano está neste momento no Ministério das Finanças (MF), que ainda não se pronunciou, disse Mourato, acrescentando que o CCISP iria insistir para que o ministério «responda o mais rapidamente possível».

Joaquim Mourato anunciou ainda que, na passada sexta-feira, os funcionários dos politécnicos receberam o subsídio de férias, explicando que, em alguns casos, tal só foi possível porque o MF antecipou os fundos às instituições que o tinham solicitado.

«Também ainda não temos informação para o lapso - penso que é um lapso - dos 12 milhões de euros que nos foram retirados do orçamento do próximo ano e não entram na compensação da redução de despesa das instituições», disse.

O presidente do CCISP acredita que «ainda há tempo para o Governo encontrar uma solução para esta diferença, apesar de o orçamento para 2014 estar fechado», com a aprovação, hoje de manhã, na Assembleia da República.