Um artigo rápido para alertar para um grande problema com que nos temos deparado nos últimos meses. Apesar dos diversos alertas, nunca será de mais referir os perigos e cuidados a ter quando estivermos a decidir por sermos fiadores de alguém.

Longe de ser uma figura sem quaisquer responsabilidades e apesar de alguns bancários nos tentarem vender a ideia que o fiador é apenas um conforto para o banco, esta figura apresenta-se como algo bastante perigoso. Não é por acaso que muitas pessoas lhe chamam de «coitadinhos» ou de «entalados».

Temos sempre de nos questionar sobre as vantagens e inconvenientes de sermos fiadores. A resposta será rápida. Vantagens serão nulas e inconvenientes serão enormes. Assim, a nossa resposta a um pedido de fiança deve ser rápida: um NÃO redondo.

Para que fique claro, o fiador é uma pessoa que irá substituir-se ao cliente do banco no caso de incumprimento de qualquer prestação financeira. Em caso de falta de pagamento, o banco irá tentar recuperar o seu dinheiro em primeiro lugar através de contactos do departamento de cobrança. De seguida, irá contactar o fiador para que substitua o seu cliente e para que pague.

De facto, a maioria dos contratos de empréstimo que têm a figura do fiador, têm uma cláusula em que o fiador nega o direito de excussão prévia. O mesmo será dizer que dizem ao banco que não necessita de executar em primeiro lugar o cliente, abrindo a porta para que o fiador, o seu património e o seu vencimento sejam executados.

No caso de empréstimos com garantia hipotecária e apesar daquela cláusula, o fiador tem o direito de exigir que a garantia seja acionada. Ou seja, a casa tem de ser vendida antes do fiador ter de repor a diferença.

No entanto, como temos vindo a alertar por diversas vezes, muitas pessoas não cumprem os prazos de resposta às comunicações dos bancos. Claro está que a inexistência de uma resposta resulta na aceitação da solução proposta pelo banco.

O fiador tem de exercer sobre o seu amigo ou familiar um controlo de perto. Terá de se informar das dificuldades que este possa estar a atravessar e tentar ajuda-lo a ultrapassa-las. No contexto do controlo, poderá sempre fazer uso do Mapa de Responsabilidades do Banco de Portugal, que poderá consultar em www.bportugal.pt. Aqui, conseguirá ver se o seu amigo ou familiar está a pagar o crédito ou se, pelo contrário, já está em incumprimento.

Finalmente, caso esteja a pagar por um crédito que não é o seu, fique sabendo que tem a possibilidade de exigir que o seu dinheiro seja devolvido pelo seu amigo ou familiar.

Em última análise, tem o direito de regresso do seu dinheiro. Mas terá de se incomodar e suportar custas judiciais, já para não falar dos impactos familiares e emocionais que possam daí advir. E nada garante que no final o seu amigo ou familiar tenham o dinheiro necessário para repor tudo o que lhe devem.

Há quem diga que se quiser perder um amigo lhe deve emprestar dinheiro. Nós dizemos que se for fiador o resultado provavelmente será o mesmo. O problema é que aqui a ordem de grandeza é muito superior.

João Morais Barbosa