Os quatro feriados que o Governo decidiu eliminar no ano passado podem ser repostos. A eliminação vai ser objeto de reavaliação num período não superior a cinco anos, ou seja, até 2017.

A iniciativa partiu da própria maioria PSD/CDS-PP, e deu entrada ontem no Parlamento.

A eliminação dos quatro feriados é uma das medidas mais emblemáticas da revisão do Código do Trabalho feita em 2012, mas a oposição tem defendido a reposição dos feriados.

Recorde-se que o Governo optou por eliminar quatro feriados, dois religiosos e outros dois civis. Este ano já não são feriados religiosos o dia do Corpo de Deus (feriado móvel que se celebra na segunda quinta-feira a seguir ao Domingo da Pentecostes, isto é, 60 dias após a Páscoa) nem o dia de Todos os Santos (1 de novembro). Também deixaram de ser feriados civis o dia da Implantação da República (5 de outubro) e o da Restauração da Independência (1 de dezembro).