O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Técnicos (CCISP) alertou esta quarta-feira para o perigo de haver despedimentos naquelas instituições, tendo em conta as propostas governamentais que poderão representar um corte de mais de 20 milhões de euros.

A aplicação das medidas que estão a ser preparadas para o próximo Orçamento de Estado (OE) «poderá significar para os politécnicos um corte total de mais de seis por cento, ou seja, mais de 20 milhões de euros», segundo contas realizadas hoje pelo CCISP.

Em declarações à Lusa, o presidente do CCISP, Joaquim Mourato, disse estar «preocupado» com o futuro das instituições que representa: «Ficámos preocupados porque não era o que esperávamos. Sabíamos que, tendo em conta a situação que o país atravessa, não seria possível um aumento de verbas, mas não era desejável estes cortes».

Baseando-se nas informações avançadas na terça-feira por responsáveis do Ministério da Educação e Ciência (MEC), o CCISP estima que «haverá um corte direto no OE para politécnicos próximo dos 2,8%, o que corresponde a cerca de 10 milhões de euros».

Além desta medida, o Governo estará ainda a preparar-se para aumentar a taxa de comparticipação das instituições para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) de 3,75%.

Segundo as contas do CCISP, as duas medidas podem significar menos seis por cento no orçamento das instituições.

Joaquim Mourato recordou que os cortes não se reportam apenas a 2014, e que a situação atual já é «muito crítica»: «Se neste momento as instituições estão a enfrentar dificuldades muito grandes para honrarem os compromissos assumidos até ao final deste ano (...), levanta-se uma preocupação muito grande relativamente ao próximo ano, quando somos confrontados com um corte de seis ou mais por cento».

O CCISP promete lutar contra o aumento da taxa de comparticipação para a CGA mas, caso as medidas avancem, Joaquim Mourato alerta que «poderá estar inviabilizado o funcionamento das instituições», com consequências nomeadamente no que respeita ao aumento do desemprego.

«Não vale a pena esconder o que quer que seja. Ao longo dos anos temos sofrido enormes cortes e temos tomado medidas para acomodar corte após corte. Ninguém pode esperar neste momento que as instituições ainda tenham espaço para fazer cortes significativos no funcionamento. Isso já fizemos. Portanto, qualquer redução no financiamento tem de implicar redução no pessoal», alertou, sublinhando que «dar menos dinheiro às instituições é abrir a porta para aumentar o desemprego».

Segundo o CCISP, «entre 2006 e 2013, o ensino superior politécnico sofreu um corte de cerca 50% nas verbas do OE, incluindo a redução efetiva no OE e a introdução da comparticipação para a Caixa Geral de Aposentações, que neste momento representa 20%, e poderá chegar aos 23,75% no próximo ano».

Joaquim Mourato lembrou que estes cortes não afetam apenas os politécnicos: «O impacto financeiro direto que as instituições de ensino superior politécnico têm nas regiões vai inevitavelmente ter impacto na criação de riqueza para as regiões e, consequentemente, no seu desenvolvimento. Há um estudo que diz que por cada euro investido num politécnico, há um retorno de cerca de quatro euros para a instituição», sublinhou.