As medidas de austeridade impostas pelo Governo já levaram ao corte de três dos quatro apoios sociais na morte, tendo mesmo sido este o apoio social mais castigado, escreve o «Jornal de Negócios»

Em apenas dois anos, as prestações sociais atribuídas a familiares de pessoas falecidas entraram num processo de redução acelerada, com os valores a serem sucessivamente reduzidos.

A prestação mais castigada foi o subsídio por morte, que baixou duas vezes e passou de ser uma prestação que visava apoiar as famílias a fazer frente a despesas inesperadas com o falecimento do familiar, para se transformar numa prestação que nem os custos do funeral cobre. Este ano, esta prestação paga apenas 1.250 euros, metade daquele que, antes de 2012, era o valor mínimo da prestação.

A única prestação que, até agora, o Governo ainda não cortou é o subsídio de funeral, atribuído quando o falecido não é beneficiário da Segurança Social, e que se fica pelos 213,86 euros.

Quando, pelo contrário, o falecido descontava para a Segurança Social, caso não haja familiares para receber o subsídio por morte, pode haver lugar ao reembolso por despesas com o funeral, também ele reduzido.

À lista somam-se agora as pensões de sobrevivência/viuvez, atribuídas ao cônjuge sobrevivo.

O «Negócios» lembra ainda que o subsídio por morte e as pensões de viuvez são prestações sociais contributivas, ou seja, os contribuintes descontam mensalmente 2,44% do seu salário para ter direito a elas.