Costuma reparar nos rótulos dos produtos alimentares que compra? Todos nós, enquanto consumidores, devemos estar atentos às informações que acompanham os produtos que compramos. No atual contexto de crise económica que o país atravessa, é vontade de muitos de nós apoiar os produtores portugueses. Apesar disso, a maior parte dos consumidores não está devidamente informada sobre como identificar a origem dos produtos que compra.

Por vezes, é difícil ou quase impossível saber qual a origem dos produtos alimentares que adquirimos. A verdade é que para a generalidade desses produtos basta a indicação do nome da empresa embaladora ou distribuidora.

Contudo, produtos como o mel, as frutas, os produtos hortícolas, o peixe, a carne de bovino e o azeite têm de conter a indicação do local ou país de origem¿ seja no rótulo, quando estão embalados, seja numa placa no local de exposição, se forem vendidos a granel.

Por isso, se quer privilegiar a compra deste tipo de produtos de origem portuguesa, esteja atento às indicações fornecidas pelo estabelecimento comercial onde está a efectuar a compra, ou ao rótulo da embalagem.

Pedro Botelho Gomes, advogado (pedrobotelhogomes@jpab.pt)

Leia também outras dicas deixadas pelos advogados e juristas da JPAB nesta rubrica.