O mundo está dividido em dois blocos distintos de países: os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e os PIGS (Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha).

A internacionalização é uma estratégia possível para uma recuperação económica sustentada, num quadro em que o mercado interno está em retração (atendendo, nomeadamente, à dificuldade de acesso ao crédito e ao desemprego).

Neste contexto, a internacionalização das PME (pequenas e médias empresas) tem dado lugar a solicitações para o acompanhamento de diversas matérias além-fronteiras, noutras jurisdições, o que se tem revelado um desafio interessante e importante, já que Portugal não só tem potencial para exportar como também para captar investimento estrangeiro.

Esta é uma primeira distinção essencial: exportar não é internacionalizar, e apesar de parecer uma verdade de La Palisse, não raras vezes são confundidos os dois conceitos.

Tudo depende da estratégia que cada empresa define, ou procura definir à priori, ou seja, numa primeira fase é essencial ter um projeto concreto para o futuro da empresa no que diz respeito ao investimento para o exterior.

Assim, há inúmeras questões que se colocam de imediato: exportar o seu produto/serviço para determinado mercado? Definir uma estratégia de internacionalização para a empresa, a médio longo prazo, para mercados referenciados como favoráveis ao investimento estrangeiro? E que mercados são esses? Quais os riscos associados? Quais os custos a prever? Porque é que Portugal é considerado um mercado atractivo? O que tem para oferecer?

Por um lado, Portugal tem todas as condições para ser, por si só um mercado interessante para se investir, mas também e sobretudo pela sua privilegiada localização geográfica, como «porta» para a África e para a Europa.

Leonor Guedes de Oliveira, advogada (leonor.oliveira@jpab.pt)