Entre 22 de Julho de 2012 e 21 de Julho de 2013, há registo de 522 mortos e de 1872 feridos graves nas estradas portuguesas, de acordo com os dados disponibilizados no site da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária. A sinistralidade rodoviária é um flagelo que atinge a sociedade portuguesa desde há vários anos a esta parte e, por isso, nada melhor do que uma boa «almofada» ao contratar um seguro para acautelar qualquer eventualidade.

Mais do que o seguro de responsabilidade civil, o condutor deve ponderar a possibilidade de contratar um seguro de danos próprios, vulgarmente designado por «contra todos os riscos». Este género de apólice abarca os danos sofridos pelo veículo seguro, mesmo que o condutor seja responsável pelo sinistro. Choque, raio e explosão, colisão e capotamento, quebra isolada de vidros, furtos e roubos, atos de vandalismo, fenómenos da Natureza, privação do uso (conforme as opções da seguradora) e incêndio são algumas das hipóteses que o condutor deve ponderar.

Recorde-se que, a partir de 1 de Março de 1998, a atualização do valor do seguro de danos próprios, para efeitos de indemnização em caso de perda total, tem de ser modificado automaticamente pela seguradora, conforme tabela própria. Esta inclui como referências o valor de aquisição em novo ou a idade do veículo, salvo acordo expresso pelo segurado e pela seguradora.

Ao pensar que tipo de seguro quer, ou pode, fazer, tenha em atenção o seguinte: o seguro de responsabilidade civil é obrigatório (o básico, digamos assim) e se optar por um seguro de danos próprios deve atender ao valor comercial do carro. Se este for usado, pode não compensar subscrever um seguro de danos próprios¿

Atente ainda no valor da franquia que pode ser estabelecido no contrato de seguro e que corresponde à parte que sempre será da sua responsabilidade suportar em caso de sinistro.

Pedro Botelho Gomes, advogado (pedrobotelhogomes@jpab.pt)

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