Os administradores independentes constituem um pilar fundamental na definição da política estratégica das empresas, contribuindo para a dinamização da economia, a sua internacionalização e o aumento da confiança dos investidores. No entanto, na prática nacional, um número reduzido de sociedades recorre a esta figura.

A actuação dos administradores deve ter em vista, precisamente, o interesse social, enquanto concretização da soma dos interesses parcelares dos accionistas, dos trabalhadores, dos credores, dos fornecedores e dos clientes e ¿ até! ¿ do interesse do próprio Estado e da comunidade em geral.

De facto, da solidez da empresa depende: a manutenção dos postos de trabalho dos seus trabalhadores; a capacidade de, atempadamente, satisfazer os créditos dos seus credores e fornecedores; a manutenção da concorrência do mercado (que propicia a existência de um melhor serviço prestado aos consumidores): e, também, o pagamento pontual, ao Estado, dos impostos e demais obrigações fiscais.

A Lei prevê expressamente a possibilidade e a conveniência da designação destes Administradores e, no âmbito das sociedades cotadas, as Recomendações da CMVM são disso um espelho claro.

O estado actual da economia portuguesa e das empresas nacionais ¿ no âmbito do processo de globalização económica e financeira e do desenvolvimento e integração dos mercados ¿ reclama a existência de um cada vez maior número de administradores independentes, enquanto pressuposto necessário para o «bom governo» das sociedades.

As sociedades devem aspirar à competitividade e ao crescimento económico, desenvolvendo um esforço cada vez mais efectivo para que a escolha dos seus Administradores seja feita, acima de tudo, pelas capacidades técnicas e de gestão e pelo espírito empreendedor destes.

Em Portugal, a nomeação de administradores verdadeiramente independentes deve ser um desafio sério a prosseguir pelas sociedades comerciais.

Maria Augusta Fernando, advogada (mariaaugustafernando@jpab.pt)

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