Os gerentes são as pessoas físicas que têm a seu cargo a administração da sociedade, representando-a perante terceiros. São escolhidos pelos sócios e podem ser designados por um período indeterminado ou para desempenharem funções durante um mandato específico.

O gerente de uma sociedade tem poderes específicos que a lei lhe atribui para o exercício do seu cargo; em consequência, deve também cumprir uma série de deveres legalmente estabelecidos, pelo que, em caso de violação desses deveres, o gerente poderá ser responsabilizado pessoalmente perante a sociedade, os seus sócios e mesmo os credores sociais.

É particularmente relevante, para este efeito, a questão da responsabilidade tributária e pela Segurança Social. De facto, um gerente de uma sociedade que tenha dívidas à Administração Fiscal ou à Segurança Social pode ser pessoalmente responsável pelo pagamento dessas dívidas, caso as mesmas tenham surgido durante o período no qual exerceu funções de gerência. Esta responsabilidade é sempre subsidiária para com a sociedade: o gerente apenas responderá pelas dívidas da sociedade se o património desta for insuficiente para o pagamento; mas, se assim for, a responsabilidade do gerente assenta numa presunção de culpa deste na criação da situação de insuficiência patrimonial.

Ser gerente de uma sociedade tem implicações pessoais, como se viu. Não aceite sê-lo se não estiver em condições de cumprir com todas as obrigações que daí decorrem.

Maria de Deus Botelho, advogada (mariadedeusbotelho@jpab.pt)