Empresas e trabalhadores podem candidatar-se a partir de terça-feira ao novo cheque-formação, segundo um diploma publicado esta segunda-feira, no qual o Governo classifica esta medida como “experimental” e a avaliar.

“O apoio a atribuir, por trabalhador, considera o limite de 50 horas no período de dois anos, um valor hora limite de quatro euros, num montante máximo de 175 euros, sendo que o financiamento máximo é de 90% do valor total da ação de formação, comprovadamente pago”, lê-se na portaria do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

Os beneficiários do cheque-formação são empregados, independentemente do nível de qualificação, cujas candidaturas são apresentadas pelos próprios ou por entidades empregadoras, e os desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) há, pelo menos, 90 dias consecutivos.