O Estado arrecadou mais 3,2 mil milhões de euros em receitas com IRS em 2013 do que havia conseguido em 2012, um aumento de 35,5% face ao ano anterior, ajudando a que a receita total com impostos tenha crescido 4,2 mil milhões de euros.

Despesa do Estado aumentou quase 4%

De acordo com a Direção-Geral de Orçamento (DGO), o Estado arrecadou 12,3 mil milhões de euros em receitas com IRS ao longo de 2013 quando em 2012 esta receita foi de cerca de 9,1 mil milhões de euros.

Fatura com empréstimo da troika chega aos 3 mil milhões

A receita com IRC subiu 803,3 milhões de euros face a 2012, para cerca de 5,1 mil milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 18,8%.

Conheça os fatores que levaram à descida do défice

Estes dois valores estão influenciados pelo regime de regularização excecional de dívidas fiscais e à Segurança Social (RERD), o perdão fiscal criado pelo Governo no final do ano para ajudar a cumprir a meta do défice orçamental, que só no caso destes dois impostos (IRS e IRC) contribuiu com mais 733 milhões de euros de receita.

No total, o valor provisório avançado pela DGO de receita com o perdão fiscal é de 1.045 milhões de euros.

A receita com IVA também ajudou a melhorar as contas do Estado, crescendo já na parte final do ano para chegar a um aumento face ao ano anterior de 444 milhões de euros (para os 13.244,1 milhões de euros), mais 3,5% que em 2012.

Outro dos impostos que apresenta um crescimento expressivo, tendo em conta a dimensão da receita que teve em 2012, é o imposto único de circulação. A receita com este imposto, tipicamente conhecido como selo do carro, cresceu 29,2% face a 2012, mais 57,7 milhões de euros.

O imposto de selo e o imposto sobre as bebidas alcoólicas também cresceram, apesar de terem tido crescimentos menos expressivos, com a receita a subir 0,6% e 3,1%, respetivamente.

Ainda assim, a receita com alguns impostos voltou a cair este ano. Estes são os casos do imposto sobre os produtos petrolíferos (-0,6%), o imposto sobre veículos (-2,6%) e o imposto sobre o tabaco (-3%).

No total, a receita fiscal do Estado cresceu 4.211,9 milhões de euros, ou seja 13,1% face a 2012, para os 36,3 mil milhões de euros.