O défice orçamental cifrou-se em 5.959 milhões de euros em outubro, uma melhoria de 1.842 milhões de euros, relativamente ao período homólogo, de cordo com os dados da Direção Geral do Orçamento, divulgados pelas Finanças.

A subida, segundo o Ministério das Finanças, é justificada pelo aumento da receita, em 1647 milhões de euros, e pela redução da despesa, em 195 milhões. Excluindo os juros, o saldo regista uma melhoria de 1891 milhões de euros.

Já o saldo global da administração central registou, em termos homólogos, uma melhoria de 488 milhões de euros, devido a uma redução da despesa em 370 milhões.

Estado arrecada mais de 30 mil milhões em impostos

Entre janeiro e outubro de 2014, a receita fiscal acumulada ascendeu a 30.282 milhões de euros, um crescimento de 6,8% e um aumento da receita fiscal cobrada de cerca de 1.940 milhões de euros face a outubro de 2013.

Os valores, segundo as Finanças, superam «o objetivo de crescimento previsto na segunda alteração ao Orçamento do Estado para 2014».

No caso dos impostos indiretos, a receita líquida acumulada aumentou 5,9%. Nos impostos diretos, a receita líquida acumulada cresceu 7,9%, em termos homólogos.

Em particular, a receita do IVA cresceu 7,2% e a receita líquida do IRS cresceu 10,8% face a igual período de 2013. Em conjunto, a receita de IVA e IRS superam em 1.780 milhões de euros a receita cobrada até ao mesmo período de 2013.

«Esta melhoria evidencia a recuperação da atividade económica e a crescente eficácia das novas medidas de combate à evasão fiscal e à economia paralela no IVA e no IRS», nota o comunicado.

Mas as despesas também aumentaram: a despesa consolidada da administração central registou subida de 2,5%, face ao período homólogo, enquanto as despesas com pessoal aumentaram 8,9%. Já a despesa acumulada com juros e outros encargos decresceu 3%.

Segurança Social com quebra nas receitas

Até outubro, o saldo global da Segurança Social ascendeu a 512,5 milhões de euros, menos 38 milhões que em igual período do ano passado. A receita registou um decréscimo de 0,9%.

No caso da receita de contribuições e quotizações, aumentou 3,3%. A despesa diminuiu 0,8%.

No Orçamento do Estado para 2014 está previsto um défice de 4% do PIB, a meta acordada entre o Governo e a troika para este ano. 

No primeiro semestre de 2014, o défice ficou nos 6,5% do PIB, acima da meta acordada para o conjunto do ano, segundo dados divulgados pelo INE no final de setembro e que têm já em conta o novo Sistema Europeu de Contas.