As câmaras devolveram aos moradores, em média, entre dois e 120 euros. As contas vêm na edição desta segunda-feira do Jornal de Negócios.

Este ano houve um recorde de 104 municípios a prescindir da fatia do IRS que o Estado transfere para as autarquias, de maneira a aliviar a carga fiscal dos habitantes. Em ano de eleições autárquicas, um terço das câmaras decidiu também baixar este ano o IMI.

Lisboa é o concelho que mais dinheiro do IRS devolve aos contribuintes, mas não é o que tem a maior devolução percentual (a devolução, na capital, foi de 2,5%).  Águeda e Albufeira estão no topo a esse nível. 

Em regra, são os municípios de média e pequena dimensão que concedem o desconto. As autarquias podem decidir livremente que percentagem até 5% pretendem devolver.

Este ano, os concelhos que decidiram devolver a percentagem máxima foram:

  • Águeda
  • Albufeira
  • Mortágua
  • Trancoso
  • Sabugal
  • Idanha-a-Nova
  • Ponte de Lima
  • Manteigas
  • Porto Moniz
  • Arganil
  • Armamar
  • Alcoutim
  • Gavião
  • Oleiros
  • Santana
  • Riveira de Pena
  • Boticas
  • Resende

Se todos os municípios devolvessem estes 5% aos moradores, cada família pouparia, em média, 102 euros.

Como sabe se beneficiou da devolução?

Basta olhar para a nota de liquidação do IRS que vai receber na sua caixa do correio.

Há uma rubrica que diz "benefício municipal". O valor a que tem direito é calculado automaticamente pelas Finanças. 

Os beneficiários são apenas aqueles que têm coleta líquida de IRS, ou seja, quem não paga IRS acaba por não ser alvo do desconto. Quem tem direito a reembolso poderá contar com mais algum dinheiro, caso o município onde está registado fiscalmente tenha decidido devolver IRS. Quem não se livra de pagar IRS, pelo menos a fatura será um pouco menos pesada.

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