A lista negra de devedores à Segurança Social vai voltar a partir de junho, numa altura em que foram sinalizados mais de 51.000 contribuintes em incumprimento, anunciou esta quarta-feira, no Parlamento, o ministro do Trabalho.

A medida insere-se no plano de combate à fraude e evasão contributiva e prestacional 2016 e será posta em prática em três fases. Inicialmente, vai envolver as pessoas singulares e as empresas com dívidas mais elevadas e, mais tarde, quem tem dívidas mais baixas, indicou Vieira da Silva, citado pela Lusa, durante a sua audição na Comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social.

Foram identificados pela Segurança Social, ao cerrto, 51.758 contribuintes em incumprimento, dos quais 29.459 empresas e 22.299 pessoas singulares.

As três fases

Numa primeira fase, cujo levantamento teve início a 4 de abril, a lista lançada em junho deverá abranger 10.191 devedores, dos quais 1.740 pessoas singulares com uma dívida superior aos 25.000,01 euros, e 8.451 empresas com um dívida superior a 50.000,01 euros. Constarão aqui os contribuintes com dívidas mais elevadas.

A segunda fase deverá ficar concluída no terceiro trimestre e aí a lista incluirá 21.008 empresas, com dívidas entre os 10.000 euros e os 50.000 euros.

A terceira fase deverá estar concluída no quarto e último trimestre do ano, com 20.559 pessoas singulares e dívidas entre os 7.500 euros e os 25.000 euros.

Com o anterior Governo, a lista a dada altura deixou de estar disponível e atualizada. O atual ministro do Trabalho promete, agora, que ela vai voltar.