O Governo vai lançar este mês um programa, no valor global de cerca de dois milhões de euros, para apoiar a criação do autoemprego por parte dos desempregados, afirmou hoje o ministro do Trabalho.

"Vamos lançar já este mês um conjunto de apoios para que entidades como câmaras municipais, juntas de freguesia e instituições sociais possam ajudar à criação do autoemprego e possam dar formação e acompanhamento a jovens e menos jovens que se querem lançar na sua própria oportunidade, criar o seu próprio emprego ou microempresa", disse Pedro Mota Soares à margem da conferência 'Oportunidades de Emprego Jovem', que decorreu esta manhã na Universidade Católica de Lisboa, citado pela Lusa.


O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social explicou que são elegíveis para estes apoios "todas as pessoas que estão desempregadas e que tem uma ideia" de negócio que lhes permita criar o seu posto de trabalho ou lançar uma microempresa.

Pedro Mota Soares acrescentou que o objetivo do Governo é "ter cerca de 1.500 projetos a correr" e que vão ser alocados "cerca de dois milhões de euros" a esta iniciativa, que "acompanhará todo o período do quadro comunitário mesmo que seja financiada pelo Orçamento do Estado".

O governante referiu-se, mais uma vez, ao programa Garantia Jovem para afirmar que esta iniciativa de apoio aos jovens com menos de 30 anos que não trabalham, não estudam e não estão a receber qualquer formação já abrangeu 260 mil pessoas e que o objetivo do Governo é que até ao final do ano chegue aos 375 mil beneficiários.

Pedro Mota Soares recordou que este programa implica um investimento de 1.300 milhões de euros e que, na semana passada, Portugal conseguiu "garantir um pré-financiamento de 48 milhões de euros em 2015", para que seja possível "atingir e eventualmente suplantar os objetivos deste ano".

O ministro do Emprego reconheceu que há "ainda muito que fazer" e defendeu que é importante "ter consciência dos erros que foram cometidos no passado" para que haja "um rumo garantido, sólido, sustentado para o futuro e para que Portugal se mantenha sempre soberano".

Na quinta-feira, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) defendeu a aplicação de um salário mínimo mais baixo para os jovens e um aumento salarial faseado conforme a idade, para facilitar a entrada dos mais novos no mercado de trabalho.

Questionado sobre se concorda com esta recomendação da OCDE, Mota Soares distanciou-se da proposta: "Não. Respeito muito a OCDE, Portugal é um membro de pleno direito da OCDE, mas o Governo português já teve oportunidade de recusar essa proposta mesmo quando estávamos debaixo de um programa de ajustamento com a 'troika' e algumas instituições da 'troika' nos propuseram isso".


O governante acrescentou que o Governo tem duas prioridades para combater "o flagelo do desemprego": por um lado, para combater o desemprego de longa duração de pessoas com mais de 30 anos, existe o programa Reativar, que "permite durante seis meses uma formação em contexto empresarial”, e, por outro lado, para os desempregados que tenham um oferta de emprego fora da sua área de residência, há também "apoios a essa deslocação", seja ela temporária ou permanente.