A contratação de 1.500 jovens através do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) envolve um investimento até 14,5 milhões de euros, comparticipados em 92% por fundos comunitários, informou esta segunda-feira o Governo.

O secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, explicou à agência Lusa que o custo anual dos 1.500 estágios será de 14.526.000 euros, com base num valor unitário da bolsa mensal e subsídios, mas o montante pode baixar para os 13,9 milhões de euros levando em conta o histórico da duração dos estágios de apenas 11,5 meses.

Na fase de pré-candidatura ao PEPAL foram apresentados 2.640 pedidos de entidades municipais para apenas 1.500 vagas destinadas a jovens licenciados, foi anunciado pelo gabinete do ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional.

Os estágios destinam-se a jovens até aos 29 anos, ou 35 no caso de possuírem deficiência, à procura do primeiro emprego ou desempregados, com qualificação correspondente à licenciatura.

O estagiário receberá, durante um ano, uma bolsa mensal de 691,7 euros, acrescida de subsídio de refeição e seguro, e o investimento será cofinanciado em 92% de fundos comunitários no âmbito do programa Garantia Jovem, e os restantes 8% pelas entidades responsáveis pela contratação.

«O país ainda vive um problema de desemprego jovem muito elevado e isto não é um programa de emprego, é uma oportunidade de formação em contexto de trabalho», sublinhou o secretário de Estado da Administração Local.

De acordo com a portaria que regulamentou o PEPAL, no caso de as candidaturas superarem o número de estágios fixado, tal como veio a acontecer, a prioridade nas contratações coube às áreas temáticas de «promoção do desenvolvimento e da competitividade económica local, energia e ciência» e «intervenção no domínio social, designadamente, educação, saúde, ação social e cultura».

«É conhecido que estas oportunidades de estágio reforçam a aptidão e as possibilidades de integração no mercado de trabalho de quem as frequenta, pelo que nos pareceu adequado lançar este programa nesta altura», vincou António Leitão Amaro.

No período de pré-candidatura das autarquias, até ao final de janeiro, registaram-se 2.640 pedidos de 469 entidades, entre câmaras municipais, juntas de freguesia, empresas municipais e comunidades intermunicipais.

A Câmara Municipal de Braga teve o maior número de estágios atribuídos (22, dos quais dois para deficientes), seguido de Barcelos, Coimbra, Mafra, Viseu, Vila Nova de Famalicão (18), Sintra (17), Porto, Felgueiras (16), Guimarães e Viana do Castelo (15).

A Câmara de Lisboa não teve qualquer estágio atribuído, mas através do programa vão poder ser contratados um estagiário pelas juntas de freguesia de Alvalade, Areeiro, Arroios, Estrela, Santa Maria Maior, Santo António e a empresa de gestão do arrendamento social em bairros municipais de Lisboa (Gebalis).

Na repartição das vagas foram atribuídos 1.386 estagiários para 227 municípios, 71 para freguesias, 11 em empresas municipais, 27 em nove comunidades intermunicipais e cinco para outras tantas associações de municípios.

Após a publicação do despacho de distribuição dos estágios no Diário da República, o que acontecerá “durante esta semana”, cada autarquia lançará a seleção para os estágios através de concurso divulgado na Bolsa de Emprego Público, no Portal Autárquico e em órgãos de comunicação social regional ou local, cmo escreve a Lusa.