A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, reafirmou que acredita que não serão necessárias medidas adicionais este ano para cumprir o objetivo do défice orçamental, apesar das dúvidas do Eurogrupo.

«Mantemos a nossa posição de que vamos sair do procedimento de défice excessivo em 2015 e de que não serão necessárias medidas adicionais», disse a governante aos jornalistas, no final da reunião em Bruxelas que esta tarde juntou os ministros das Finanças da zona euro.

Maria Luís Albuquerque afirmou, assim, que continua convencida de que o Governo português vai alcançar este ano um défice abaixo dos 3% do Produto Interno Bruto, com as medidas previstas no Orçamento do Estado.

Ainda assim, repetiu que o Governo se manterá atento e que «ajustará a estratégica orçamental se for necessário».
O Eurogrupo advertiu esta segunda-feira que Portugal poderá ter que necessitar de mais medidas para atingir o compromisso do défice para este ano, um objetivo que considerou «ainda ao alcance» mas cujo cumprimento não está assegurado.

Os ministros das Finanças da zona euro fizeram um ponto da situação dos progressos realizados pelos sete Estados-membros que foram identificados, em dezembro de 2014, como estando «em risco de incumprimento» do Pacto de Estabilidade e Crescimento em matéria de cumprimento do défice, um dos quais Portugal.

Na avaliação, o Eurogrupo nota que Portugal «está a fazer alguns progressos com as reformas estruturais», mas as projeções não apontam ainda para uma «correção atempada do défice excessivo em 2015, embora este objetivo ainda esteja ao alcance».

Observando que a mais recente projeção da Comissão Europeia aponta para um défice de 3,2% do PIB, quando Portugal se comprometeu a sair este ano do procedimento por défice excessivo - ou seja, abaixo dos 3% -, o Eurogrupo adverte que, nesse cenário, «serão necessárias medidas efetivas para permitir uma melhoria do défice nominal de uma forma durável, de modo a cumprir as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento».