Espanha reagiu à abertura do procedimento que pode levar a sanções pelo incumprimento do défice com o anúncio, esta terça-feira, de um aumento de impostos sobre as empresas. A medida será detalhada na quarta-feira em Bruxelas.

É desta maneira que Mariano Rajoy pretende convencer as instâncias europeias para que o país não venha a ser punido com multas e suspensão de fundos europeus. É verdade que há a possibilidade de ser aplicada apenas uma sanção zero, mas para isso a Comissão Europeia quer algo em troca. 

O que o Governo, num impasse político por resolver, tem agora para apresentar é aumentar os impostos sobre as empresas, até 6.000 milhões de euros anuais, segundo o El País. Mas como a medida é para aplicar na próxima legislatura, caberá ao próximo Executivo aprová-la e pô-la em prática.

Este agravamento da carga fiscal não é para incidir sobre todas as empresas. Ao mesmo tempo, será recuperada a medida que permite pagamentos em prestações, com uma parte da liquidação do imposto calculado sobre o resultado contabilístico e não sobre a base sujeita a imposto. 

Calcula-se que o encaixe seja de 1.500 milhões de euros, mais 1.000 milhões adicionais com o reforço do combate contra a fraude.

Outras fontes citadas pelo mesmo jornal espanhol dão ainda conta de que Madrid quer passar a fechar contas dos ministérios em julho e não em novembro, como até aqui, para que despesas que não são essenciais não possam ir avante.

O ministro da Economia, Luis de Guindos, garante: "O défice vai fixar abaixo dos 3% no próximo ano". E está "convencido" que a multa "será zero ou nula". Espanha reclama que Bruxelas agilize este processo e, ainda, que conceda um ano a Espanha para cumprir a meta do défice.

Quanto a Portugal, a braços com o mesmo procedimento aberto pela Comissão Europeia, o primeiro-ministro não ficou surpreendido, mas disse que as sanções "são injustificadas". Ao contrário do Governo espanhol, não avançou com qualquer medida. Tanto António Costa, como o ministro das Finanças, Mário Centeno, recusam qualquer plano B e será assim que prometem responder a Bruxelas. 

FMI critica França

Ainda no plano europeu, soaram esta terça-feira outros alertas, mas sobre França, com o Fundo Monetário Internacional a advertir que o país “está a abrandar” o ajuste necessário para restabelecer as contas públicas e pediu que sejam considerados mais esforços para tornar sustentável a redução da dívida.

Num relatório do seu Conselho Executivo, o FMI manteve inalteradas as previsões sobre a economia francesa para este ano, que deve crescer 1,5%. Para 2017, a previsão é também de 1,5%.

No entanto, o FMI reconheceu que aumentaram os riscos de descida devido a um potencial prolongamento da incerteza na Europa, causado por eventuais consequências do referendo do Reino Unido sobre a saída da União Europeia.