Os ministros das Finanças da Zona Euro autorizaram Espanha a ter um défice mais alto este ano, mas ainda assim inferior ao que o Governo espanhol pretendia. Madrid veio já hoje dizer que sim, que se compromete com as metas. Esta flexibilidade não se pode aplicar a Portugal, segundo o ministro das Finanças.
Vítor Gaspar lembrou, em Bruxelas, no final do Eurogrupo, lembrou que esse alívio no cumprimento das metas do défice em Espanha não se aplica a países sob programa de ajustamento, já que estes têm «um espaço fiscal inexistente».
Portugal está nesse grupo de países «comprometidos pelo próprio desenho do programa a manter os seus limites orçamentais», independentemente da evolução das circunstâncias macroeconómicas.
O novo objetivo de défice orçamental espanhol para 2012 é de 5,3% do PIB (originalmente era 4,4%), com o país a manter a meta de 3% para 2013.
O ministro das Finanças português relativizou a revisão do objetivo de défice espanhol, rejeitando que se tenha tratado sequer de uma flexibilização, mas tão só de uma nova repartição de esforços entre 2012 e 2013 face a um novo cenário.
«O valor de 4,4 por cento do PIB que existia nas perspetivas anteriores era um objetivo intermédio e era uma etapa intermédia com vista à observância do limite do défice de três por cento para 2013», esse sim, um «valor verdadeiramente importante e vinculativo».
Gaspar admitiu, de qualquer modo, que é «muito importante para Portugal que a Espanha seja bem sucedida» nos esforços de ajustamento orçamental, o que disse acreditar que acontecerá, face à grande «determinação» de Madrid.
«É muito importante para Portugal que a Espanha seja bem sucedida nos seus esforços de estabilização e que as reformas estruturais que estão a ser seguidas em Espanha sejam bem sucedidas em melhorar as suas perspetivas em termos de crescimento e a criação de emprego, sendo naturalmente a evolução da Espanha muito importante e muito relevante para a evolução da economia portuguesa».
Vítor Gaspar comentou ainda que o Eurogrupo ficou «particularmente impressionado pela determinação das autoridades espanholas em manter o respeito pelo limite do défice de 3% em 2013», tendo encorajado Madrid a tomar medidas adicionais de consolidação orçamental ainda em 2012, da ordem de 0,5% do PIB.
Sobre as especulações em torno de um segundo resgate a Portugal, o ministro das Finanças garante que são «totalmente infundadas».
Bruxelas exortou Portugal a continuar a aplicar reformas, sobretudo no setor dos serviços «para aumentar o mercado e a criação de emprego».
Quanto à Grécia, o país conseguiu a aprovação política do Eurogrupo quanto ao segundo resgate financeiro.
Hoje, a União Europeia deverá aprovar sanções à Hungria desrespeitar os limites do défice.
Nota ainda para o facto de ontem Olli Rehn e Jean-Claude Juncker terem dito que esperam que o reforço do mecanismo de resgate seja aprovado no final do mês.