A taxa audiovisual, que é paga na fatura da luz pela utilização do serviço público de televisão e de rádio, está a ser cobrada duas vezes, alerta a Deco. 

São 2,81 por mês que famílias e lojistas têm de suportar, mas há quem a volte a pagar esta taxa já fora de portas, onde não há TV, nem rádio. Então há o quê? A fatura da luz do condonímio.

A Associação para a Defesa do Consumidor considera que a taxa audiovisual está, por isso, a ser cobrada indevidamente.

Contas feitas, se cada condomínio pagar 36 euros de contribuição anual, o Estado vai arrecadar oito milhões de euros só este ano.

O pagamento de uma taxa como a contribuição audiovisual implica que esteja a ser prestado um serviço ou disponibilizado um bem público que, defende a Deco, não é o que acontece nas escadas, elevadores, garagens e afins.

 

Portugal tem, de resto, tanto a luz como o gás mais caros da Europa. O presidente do Conselho Geral de Supervisão da EDP, Eduardo Catroga, ainda esta semana defendeu que metade dos custos com eletricidade "são políticos". Entre eles está, precisamente, a taxa do audiovisual, exemplificou.

A associação já fez chegar a indignação junto dos grupos parlamentares.