António Costa, primeiro-ministro e Passos Coelho, deputado, voltaram a trocar acusações no debate quinzenal, esta sexta-feira, na Assembleia da República. Sem que ninguém esquecesse as suas atuais posições. Entre o “restaurar da confiança” e um “plano B”, o atual primeiro-ministro e o ex-primeiro-ministro não se entenderam.

Passos Coelho quis saber porque é que o comissário dos Assuntos Económicos considerou, quinta-feira, no final do encontro do Eurogrupo, necessário que Portugal restaurasse a confiança. Segundo Passos Coelho, a pergunta era simples e a resposta também seria.

Mas a resposta foi:

 

“Porventura por quatro anos consecutivos onde a divida pública aumentou de 97 % do PIB para 130% do PIB, depois de um ano onde o défice estrutural em vez de ter diminuído aumentou e onde o crescimento económico foi paupérrimo com as consequências sociais que teve e, onde, sucessivamente o INE registou a falta de confiança dos investidores”

 

Pedro Passos Coelho lamentou que o Governo e o PS estejam “munidos de um impulso patológico para arranjar sempre um bode expiatório quando as coisas correm mal”. O líder do PSD quis depois saber qual era o plano B para a execução orçamental que, considerou, foi assumido pelo ministro das Finanças, na quinta-feira.

António Costa lembrou, então, que em 2015, perante o Orçamento apresentado por Pedro Psssos Coelho, o Eurogrupo concordou com “a avaliação da Comissão Europeia que existe risco de não cumprimento com as recomendações dos procedimentos de défice excessivo” e garantiu que:

 

“A diferença não está no que diz o EuroGrupo, está naquilo que o senhor primeiro-ministro se comprometeu a fazer perante a Comissão Europeia e no que nós nos comprometemos a fazer”

 

"O que iremos fazer, naturalmente com espírito construtivo, é começar a preparar medidas que manteremos em carteira, responsavelmente, para utilizar caso venham a ser necessárias. Agora, a nossa convicção é que elas não serão necessárias", defendeu António Costa.

Em seguida o chefe de Governo acrescentou estar atento aos mercados:

"Ninguém ignora que ao longo da última semana os mercados europeus têm andado particularmente agitados, segundo as melhores análises, fruto sobretudo de preocupações com o sistema financeiro de vários países europeus, e que isso naturalmente coloca pressão sobre economias mais frágeis, como é o caso da economia portuguesa", declarou.

Por isso, "responsavelmente estamos atentos. Tal como dissemos às instituições europeias, nós tudo faremos nesta execução para prevenir riscos e reforçar a confiança, porque a confiança é um capital fundamental".

Mas enquanto o presidente do PSD culpava o Executivo do facto “do mercado estar a sinalizar Portugal" e deste ter provocado "uma situação de risco". O primeiro-ministro acusou-o de se ter esforçado para que o Orçamento fosse chumbado.

 

"Eu percebo bem que, depois de tanto esforço para que primeiro a Comissão e depois o Eurogrupo chumbassem o Orçamento, esteja muito irritado por nem a Comissão nem o Eurogrupo terem chumbado o nosso Orçamento"

 

“Aumentos pela calada da noite”

Tal como o PSD, também o CDS-PP pela voz do deputado Nuno Magalhães quis saber as medidas adicionais que estavam a ser preparadas e que foram assumidas pelo ministro das Finanças no final do encontro com o Eurogrupo: 

 

“Não respondeu quatro vezes, vou perguntar uma quinta vez. Quais são as medidas adicionais que estão a ser preparadas em Bruxelas?”

 

Sem perder tempo, António Costa quis deixar claro que agora, ao contrário do que aparecia acontecer antes, “as medidas são preparadas em Lisboa e não em Bruxelas”.

Garantiu depois que o Eurogrupo apenas “registou que Portugal assumia o compromisso de ir preparar medidas, para as ter em carteira no caso de as utilizar se fosse necessário”.

Nuno Magalhães acrescentou de imediato sobre as medidas adicionais:

 

“Não fui eu que disse, foi o senhor Ministro das Finanças e a imprensa reparou. Talvez o devesse saber mais onde anda o senhor Mário Centeno, porque cada vez que ele vai a Bruxelas e regressa parece que há mais impostos para os portugueses”

 

Mas a notícia do dia, o aumento do ISP já esta sexta-feira, não podia ficar de fora. O CDS insistiu que António Costa não estava a responder às perguntas e considerou que isso era preocupante "também para os portugueses que sabem que, pela calada da noite, há um aumento de impostos".

Um aumento "de seis cêntimos" que o CDS considera que vai servir "para pagar os favores que querem fazer ao Bloco e ao PCP".

Sobre esta matéria, António Costa, reafirmou que a subida do ISP será "reavaliada se se alterar o quadro de evolução do preço dos combustíveis". E garantiu que não há favores pagos a parceiros parlamentares, mas “o cumprimento de compromissos assumidos, tanto pelo PS, como pelos parceiros parlamentares”.

Mas Nuno Magalhães tinha mais perguntas e questionou se o Governo estava se estava a preparar para taxar as doações, atingindo "o coração da propriedade privada", após declarações recentes do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade.

O primeiro-ministro começou por responder que a medida não consta do Orçamento do Estado, mas depois defendeu que: "o secretário de Estado referiu um estudo. Acha que há mal algum em estudar?".

Perante a insistência de Nuno Magalhães no tema, António Costa respondeu: "Eu fico perplexo, o que lhe vale é a cor da gravata bem escolhida". Vermelha.

O líder parlamentar centrista pegou na deixa futebolística e, na réplica, disse que um eventual imposto sobre as doações “preocupa mais os portugueses do que as piadas, as graçolas ou as cortinas de fumo” sobre o que “pode ocorrer hoje à noite num jogo de futebol”.

“Há um país que paga os impostos que o senhor aumenta à noite e há um país que pode gostar de futebol, mas certamente o que não gosta é que o senhor aumente impostos”, concluiu.