O presidente do PSD levantou esta sexta-feira dúvidas se haverá alguma redução do défice estrutural em 2016, tendo a meta de défice do Governo (2,8%), mas o primeiro-ministro contrapôs que essa redução será sempre superior a 2015.

As questões financeiras do país e a possibilidade de Portugal se conservar na União Europeia sob procedimento por défice excessivo foram os dois principais temas levantados na intervenção do líder social-democrata.

Partindo do dado referente a um défice na ordem dos três por cento em 2015 - excluindo despesas extraordinárias (como a injeção de capital no Banif) - e de uma meta assumida pelo Governo socialista de 2,8 por cento de défice para 2016, o presidente do PSD, por várias vezes, questionou o primeiro-ministro sobre qual a redução do défice estrutural prevista para este ano.

Ou seja, Pedro Passos Coelho colocou em causa que exista este ano redução do défice estrutural, até porque se sabe que o Governo reduziu em 500 milhões de euros o reembolso a credores (sobretudo o Fundo Monetário Internacional).

Na resposta, o secretário-geral do PS defendeu que essa discussão deverá ser no momento próprio, mais especificamente com a discussão do Orçamento do Estado para 2016 e passou ao contra-ataque ao afirmar: "Pode ter a certeza que a redução do défice estrutural em 2016 será superior à do exercício de 2015", disse.

Na intervenção que abriu o debate quinzenal, o presidente do PSD lançou a possibilidade de o Governo estar a usar o processo de recapitalização do Banif para "ganhar margem de manobra negocial" junto de Bruxelas, tendo em vista reduzir o défice em 2016 para 2,8 por cento e não para um valor inferior.

De acordo com esta tese de Passos Coelho, o Governo estará a tentar que o défice de 2015 seja superior a quatro por cento para então justificar uma redução para 2,8 este ano, algo que seria difícil de aceitar pelas autoridades europeias caso o défice seja de apenas três por cento em 2015.

Na resposta, o primeiro-ministro insurgiu-se contra "especulações" feitas pelo PSD e CDS-PP de que o atual Governo estaria a empolar o défice de 2015.

Segundo António Costa, o défice, sem despesas extraordinárias com o Banif, ficará abaixo dos três por cento.

Em relação à saída de Portugal em 2016 do procedimento por défice excessivo da União Europeia, o líder do executivo referiu que prosseguem as negociações com Bruxelas, mas acusou o Governo PSD/CDS-PP de Pedro Passos Coelho de ter "ocultado" a necessidade de injeção financeira no Banif e aludiu ainda "ao fracasso" da venda do Novo Banco.

Depois, António Costa reagiu à referência antes feita por Pedro Passos Coelho sobre a "reprogramação do reembolso ao FMI" por parte do Estado Português em 2016.

"Aquilo que exige a reprogramação da antecipação da amortização da dívida ao FMI não é nenhuma mudança de visão quanto a uma gestão normal da dívida, mas, simplesmente, ao contrário do previsto - mas que já receávamos nas nossas projeções -, o Novo Banco não foi vendido por 3,9 mil milhões de euros e ainda por cima tivemos de aumentar os encargos com o Banif. Essa é a razão pela qual estamos na situação em que estamos e temos as consequências que temos", declarou.