O Governo poupou 147 milhões de euros em tecnologias de informação na administração pública desde 2011 até ao momento e espera chegar a cerca de 332 milhões de euros em 2016, avançaram fontes governamentais.

Estes são os primeiros resultados do Plano Global Estratégico de racionalização e redução de custos com as Tecnologias de Informação e Comunicação (PGETIC) na Administração Pública, criado em 2012 tendo por referência o ano de 2011, que serão esta terça-feira divulgados.

A mesma fonte avançou que os ministérios reportaram até ao momento poupanças de 147 milhões de euros, dos quais 131,26 milhões de euros foram atingidos até 31 de dezembro de 2014, valor que ultrapassa os 119,219 milhões de euros que tinham sido estimados.

Até ao final de 2014, o Estado poupou diretamente em TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação) cerca de 54 milhões de euros e 77 milhões de euros em "Não TIC" (num total de cerca de 131 ME), ou seja, na utilização racional decorrente das tecnologias de informação.

Já em 2015 e 2016, as poupanças totais subirão para cerca de 158 milhões de euros e quase 332 milhões de euros, respetivamente, segundo as estimativas das mesmas fontes.

Nos dois anos, o Governo conta poupar diretamente em TIC 89 milhões no primeiro ano e 143 milhões de euros no segundo, destacando contudo que a poupança com "Não TIC" tem o maior potencial de crescimento (para 69 milhões de euros e 189 milhões de euros, em 2015 e 2016, respetivamente).

O plano, feito da base para o topo, prevê 25 medidas de racionalização divididas em cinco eixos (que os ministérios identificaram através de planos setoriais).

Uma das medidas aplicadas aos ministérios neste âmbito é de que as despesas superiores a 10 mil euros vão ter de ser submetidas a uma aprovação prévia.

Em relação à base de dados do Estado, as fontes intervenientes no processo adiantam que o Governo não tem planos para que haja uma transferência para entidades privadas.

O Governo está a preparar um diploma onde vai estender os serviços de telefone fixo (VoIP) como uma obrigação legal que os operadores de telecomunicações têm de integrar na sua oferta, aquando da sua renegociação dos contratos com o Estado. O objetivo é que todos os telefones fixos da Administração Central tenham um ponto de tráfego central, permitindo que comunicações fixas dentro do Estado sejam gratuitas, gerando assim poupanças. Nesta primeira fase, a proposta legislativa prevê apenas a aplicação desta medida para o fixo.

Outra das medidas passa também pelo 'software' aberto, pelo que decorrem atualmente negociações de contratos com os três principais 'players': Microsoft, Oracle e SAP.

Segundo as mesmas fontes, estas multinacionais têm cada uma delas faturações entre os 17 e os 45 milhões de euros na Administração Pública ao longo de três anos.

No caso da Microsoft já foi possível fazer uma primeira negociação dos contratos, que permitiu uma poupança de quase nove milhões de euros. Sobre a Oracle e a SAP, as mesmas fontes disseram que as negociações estão em curso, não adiantando, por isso, mais pormenores.

A partir desta terça-feira, a informação sobre as despesas e poupanças geradas com as TIC vão estar disponíveis no portal, o que vai permitir a monitorização das medidas que cada ministério tem planeado e avaliar a sua evolução.