O Governo pretende alcançar uma poupança de mais 1.000 milhões de euros com o terceiro pacote de medidas no setor energético, designado pós troika, totalizando assim cerca de 4.400 milhões de euros em cortes.

As últimas medidas no setor energético - a manutenção em 2015 da contribuição extraordinária e o reequilíbrio do contrato de concessão com a Galp - vão permitir uma poupança de cerca de 1.000 milhões de euros, segundo as contas do ministro Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, que está a ser ouvido na comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas.

No parlamento, o governante desafiou o PS a tomar uma posição sobre a medida que implica um reequilíbrio do contrato de concessão com a Galp, que já foi contestada pela petrolífera.

«Ainda não ouvi nem uma palavra do maior partido da oposição. Se consideram que esta é ou não uma renda excessiva», lançou Moreira da Silva, dizendo que «gostava de perceber se o PS apoia ou não esta vontade do Governo de partilhar com os consumidores os benefícios da Galp».

O Governo considera que a Galp teve mais-valias de quase 500 milhões de euros no âmbito dos contratos de aquisição na Nigéria e na Argélia, que não foram partilhados pelos consumidores.

A intenção do Governo é reduzir a fatura paga pelos consumidores do gás natural em 5% nos próximos três ou quatro anos através de um reequilíbrio do contrato de concessão com a Galp Energia.

Moreira da Silva admitiu hoje que a medida está a causar «forte controvérsia entre o Governo e a Galp», considerando que «não é uma matéria simples, mas é preciso determinação e trabalho».

No final de abril, a Galp Energia defendeu que não existem «fundamentos económicos ou jurídicos» para o Governo avançar para um reequilíbrio do contrato de concessão, que permitiria reduzir a fatura dos consumidores de gás natural em 5%.

Com os cortes nas rendas excessivas no setor energético, seguindo os compromissos assumidos no memorando de entendimento assinado com a troika, o Governo reduziu a despesa do Estado em cerca de 3.400 milhões de euros.