O Governo está a negociar com o Bloco de Esquerda alterações ao mecanismo de controlo dos desempregados que recebem subsídio. O modelo final ainda não estará fechado mas, à semelhança da líder do BE, o secretário de Estado do Emprego levantou um pouco o véu.

"Continuará a haver um mecanismo regular de apresentação de desempregados, que estará associado a um trabalho com os desempregados, no sentido de ajudar a criar novas oportunidades e competências para as pessoas procurarem emprego", disse ao Público Miguel Cabrita.

Também a líder bloquista Catarina Martins anunciou na convenção do seu partido, no último fim de semana, que os desempregados vão deixar de se apresentar quinzenalmente nos centros de emprego.

A lei em vigor prevê que o façam e quem faltar duas vezes, prde o direito ao subsídio. Esta sanção já foi por várias vezes criticada pelo provedor de Justiça. O BE fala em "humilhação" e, por isso mesmo, avançou com um agendamento potestativo para esta quarta-feira, de forma a discutir, no Parlamento, a "dignidade" dos desempregados.

Ora, para o Governo o controlo periódico deve continuar a existir, mas deve sofrer alterações para, além da fiscalização, haver mais acompanhamento destas pessoas na procura de trabalho e para que o processo, em si, seja menos burocrático.

"Não queremos um acompanhamento que seja um controlo meramente burocrático, para pôr carimbo numa folha. Queremos que o acompanhamento, que tem de existir para garantir a credibilidade da medida e o controlo e eficácia no uso dos recursos públicos, seja orientado para um trabalho substantivo com os desempregados feito pelos serviços públicos de emprego, com técnicos qualificados"

Em cima da mesa, está passar a intercalar as apresentações nos centros de emprego e também nas juntas de freguesia, com mudanças nos protocolos com estas. A deslocação à junta de freguesia é, muitas vezes, mais fácil para o desempregado, por ficar mais perto. Mas isso não dispensará que, "periodicamente", se desloque também ao centro de emprego., até porque é ali que atualiza o plano pessoal de emprego e frequenta ações de formação.

Resta saber qual a nova periodicidade, ao certo, desse controlo, e que mudanças serão aplicadas na penalização que incidirá sobre os incumpridores. 

Portugal terminou o mês de abril com uma taxa de desemprego estável nos 12%.