Os controladores de tráfego aéreo portugueses vão aderir a um protesto europeu contra o Céu Único Europeu II, a 10 de outubro, cujos moldes serão definidos pelo sindicato que os representa e podem incluir o recurso à greve.

Os controladores decidiram, numa assembleia-geral realizada na segunda-feira, «mandatar a direção do Sindicato dos Controladores de Tráfego Aéreo (SINCTA) para que, no âmbito da unidade sindical a nível europeu e respondendo ao apelo da Federação Europeia de Sindicatos de Controladores de Tráfego Aéreo (ATCEUC), tome as medidas de contestação apropriadas, nelas se incluindo o recurso à greve», segundo um comunicado da estrutura sindical.

O SINCTA afirma que vai aderir ao protesto agendado pela ATCEUC para o dia 10 de outubro, «ainda que em moldes a definir», cita a Lusa.

Em causa está o novo pacote de medidas da Comissão Europeia, designado como Céu Único Europeu II, que visa «tornar os voos mais seguros, mais ecológicos e mais pontuais», permitindo que as companhias aéreas reduzam em 16 milhões as emissões de dióxido de carbono, e diminuam os seus custos anuais «entre dois a três mil milhões de euros», de acordo com a informação divulgada por Bruxelas em junho.

A decisão de avançar para o protesto, diz o SINCTA, «surge do facto de a Comissão Europeia se ter isolado no processo decisório relativo à proposta legislativa SES2+ [Céu Único Europeu II], reduzindo o envolvimento dos Estados-membros e o papel das autoridades nacionais na sua discussão».

Os controladores afirmam que o seu contributo na discussão sobre esta matéria tem sido «sistematicamente ignorado».

A ATCEUC acredita que o Céu Único Europeu «é alcançável, desde que sejam tidos em consideração pressupostos válidos e coerentes com a realidade».

No entanto, a federação refuta «integralmente» as formulações efetuadas na componente económica do pacote SES2+, porque «não equacionam a crise europeia, nem a consequente quebra do tráfego aéreo».

A ATCEUC afirma estar «empenhada» em que o dia 10 de outubro «seja histórico», mas adianta ter a expetativa de que a Comissão Europeia «venha a perceber, face ao isolamento a que foi remetida pelos Estados-membros, pelos prestadores de serviço e pelos profissionais do sector, que a actual proposta SES2+ não está em condições» para ser concretizada.

A ATCEUC é composta por 28 sindicatos autónomos que representam mais de 12 mil controladores de tráfego aéreo na Europa.

O Céu Único Europeu consiste num conjunto de medidas destinadas a responder às necessidades futuras em termos de capacidade e de segurança aérea.

As medidas abrangem os setores da aviação civil e militar, incidindo sobre a regulamentação, a economia, a segurança, o ambiente, as tecnologias e as instituições.