Os 240 contribuintes mais ricos pagaram uma taxa efetiva de IRS que oscilou entre os 29,8% e os 31,4%, entre 2012 e 2014, mostra um documento da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) que foi divulgado na quarta-feira.

A informação mostra que a taxa de tributação efetiva dos 240 contribuintes de elevada capacidade patrimonial variou entre os 29,18%, em 2012, e os 31,4%, em 2013. Valores que para a maioria dos sujeitos passivos oscilaram entre os 15,61%, em 2012, e os 20,16%, em 2013.

Segundo o documento, são considerados contribuintes de elevada capacidade patrimonial aqueles que "direta ou indiretamente detêm um património superior a 25 milhões de euros e/ou obtiveram rendimentos acima de cinco milhões de euros, seja num ano ou na média dos três anos anteriores". 

Tendo em conta estes critérios foram "identificados 240 contribuintes, a que correspondem 229 agregados familiares", revela o documento, considerando não só os rendimentos incluídos na declaração periódica de rendimentos sujeitos a IRS, mas também outros que estão sujeitos a taxas liberatórias. 

Os 240 contribuintes equivalem a  "menos de 0,01% do total de sujeitos passivos de IRS", que em 2014 totalizaram os 7.459.051. 

O peso dos contribuintes mais ricos no total de rendimentos tributados em sede de IRS oscilou entre os 0,25%, em 2014, e os 0,29%, tanto em 2012 como em 2013, enquanto que o seu peso no imposto total variou entre os 0,37%, em 2014, e os 0,55%, em 2012.

Além disso, a AT indica ainda que "foram propostas várias ações de controlo a 44 indivíduos e/ou entidades", as quais foram iniciadas "durante o ano de 2015" e estão a ser desenvolvidas pelas direções de Finanças de Lisboa, Porto, Santarém e Setúbal, estando "concluídas mais de 60%" destas.

Contribuintes do último escalão do IRS

Em 2014, cerca de 18.110 titulares tinham rendimentos superiores a 80 mil euros e suportaram 9,14% do total do imposto cobrado nesse ano, os quais declararam um rendimento total de 2.600 milhões de euros. Sobre este montante foi cobrado um imposto global de 1.060 milhões de euros, o que corresponde a uma taxa média de tributação de 40,77%. 

Os rendimentos dos contribuintes do último escalão do IRS correspondem a 4,39% dos rendimentos declarados em 2014 e o imposto pago por estes agregados equivale a 9,14% do total do imposto cobrado.

Tendo em conta todos os 7.459.051 titulares de rendimentos sujeitos a IRS em 2014, foi apurado um rendimento total de 59.177 milhões de euros, tendo a taxa média de tributação sido de 19,6%, para um imposto cobrado de 11.598 milhões de euros.

O rendimento total destes agregados ascendeu aos 654 milhões de euros no ano passado, apurando-se um imposto de quase 301 milhões de euros. Comparando com a totalidade dos rendimentos tributados em 2014, os mil agregados mais ricos suportaram o correspondente a 2,59% do IRS pago por todos os contribuintes.