O ministério da Economia quer lançar uma versão eletrónica do livro de reclamações, que recebeu mais de 222 mil queixas em 2013, ano em que os portugueses mais reclamaram, segundo o secretário Estado Leonardo Mathias.

Em conferência de imprensa, no âmbito do Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, que se celebra no sábado, o governante explicou que o objetivo do livro de reclamações eletrónico é «a desmaterialização de alguns procedimentos», adiantando que o projeto-piloto será desenvolvido em parceria com a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) e o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC).

O secretário de Estado Adjunto e da Economia garantiu que o livro em papel vai continuar disponível para os consumidores, porque «nem toda a gente tem acesso à Internet», realçando que o processo está a ser conduzido para que não represente um acréscimo de custos.

Do total de reclamações apresentadas pelos consumidores portugueses no livro de reclamações em 2013, mais de metade (119.154) foram endereças à ASAE, que abrange as queixas efetuadas no comércio por grosso, retalho e restauração.

O setor das comunicações foi o segundo com mais queixas, tendo a ANACOM recebido mais de 61.000 reclamações relacionadas com problemas com contratos, equipamentos e avarias, seguida pelo Banco de Portugal (9.400 reclamações).

Em 2013, foram registadas um total de 222 434 queixas nos livros de reclamações, um acréscimo de quase 8% em relação ao ano anterior.

Das três entidades que lideram o top de reclamações, o número de reclamações face ao ano anterior apenas aumentou na área das comunicações.