Um advogado canadiano disse esta quarta-feira à agência Lusa que os trabalhadores portugueses do ramo da construção civil podem agora reaver o dinheiro das contribuições efetuadas para os sindicatos do setor. 

"Estamos a pedir aos portugueses que deixaram o Canadá desde 1986, deportados, ou voluntariamente, e que trabalharam para companhias sindicalizadas e descontaram para o plano de pensão, que entrem em contacto connosco, pois podem reaver esse dinheiro", afirmou Richard Boraks. 


Segundo o advogado especializado em imigração, existem cerca de 25 mil portugueses nesta situação, sendo metade oriundos dos Açores. 

Richard Boraks informou ainda que muitos dos trabalhadores pensam que não podem reaver o dinheiro "porque foram deportados", mas "não há nenhum problema nisso", mesmo que "não tenham tido cartão de segurança social" podem ser reembolsados com o dinheiro que descontaram durante o período de trabalho no Canadá. 

Há cinco anos, o governo alterou no Ontário uma lei relativa à idade do plano de pensão dos trabalhadores, que já não têm de aguardar até aos 55 ou 65 anos de idade. 

"Agora os trabalhadores podem-se candidatar para reaverem o seu dinheiro de volta. A idade não faz nenhuma diferença, se têm 25, 35 ou 45, podem-se candidatar. Neste momento já recebemos dinheiro de pelo menos um trabalhador”, disse.


O advogado acrescentou que este processo pode forçar o Governo Federal a optar por emitir mais vistos de trabalho em alternativa ao reembolso dos fundos de pensões. Porque aí os sindicatos e o Governo Federal serão pressionados a emitir vistos de trabalho", continuou o advogado. 

Richard Boraks espera desta forma pressionar o Governo federal a autorizar mais vistos de trabalho para emigrantes portugueses "dando aos sindicatos e a Otava" a hipótese de reembolsarem os trabalhadores monetariamente e com a respetiva autorização para trabalharem no Canadá.

"Dissemos aos sindicatos e ao Governo (Federal), ‘se quiserem correr com os trabalhadores do Canadá, reembolsem-nos’. Quando o Governo e os sindicatos se aperceberem quais as escolhas a ter, ou seja, dar-lhes o dinheiro ou os vistos, espero que lhes deem os vistos, e entretanto o dinheiro", frisou. 


 Segundo um documento disponibilizado pelo advogado, cada trabalhador da construção receberá o reembolso dependendo de vários fatores, das horas laborais numa empresa sindicalizada, quanto dinheiro foi pago ou deveria ter sido pago na conta da pensão do trabalhador e qual o fundo de pensão que gere o dinheiro.

Alguns sindicatos devolvem 100 % das contribuições anuais mais juros, que podem ser significativos, enquanto outros sindicatos descontam e pagam 47% sem juros. Antes de os trabalhadores portugueses obterem o dinheiro, o Governo canadiano deduz 25%. 

Richard Boraks também esclareceu que "este projeto não tem nada a ver com as reformas dos governos português e canadiano". 

"Apenas 25 mil trabalhadores trabalharam para empresas sindicalizadas. Há muitos mais que trabalharam para empresas não sindicalizadas, a esses não os podemos ajudar", concluiu. 


Calcula-se que existam no Canadá cerca de 550 mil portugueses e lusodescendentes, estando a grande maioria localizada no Ontário.