O futuro presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, disse esta quarta-feira que estão enganados os que pensam que apenas a austeridade pode levar à retoma económica, defendendo que as regras da disciplina orçamental devem ser acompanhadas de flexibilidade.

«Àqueles que pensam que excessiva austeridade leva automaticamente à melhoria da economia e à criação de postos de trabalho, devo dizer-lhes que devem abandonar essas ideias. O desaparecimento do défice e da dívida não leva automaticamente ao crescimento, ou a Europa estaria a crescer imenso», afirmou hoje de manhã Juncker na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, nota a Lusa.

Jean-Claude Juncker está a apresentar perante os eurodeputados a sua equipa de 27 comissários e o respetivo programa de trabalho, que será hoje votada na globalidade pelo Parlamento Europeu, esperando-se que seja aprovada.

No discurso inicial, Juncker referiu-se ao debate que a Europa está a fazer sobre o cumprimento das regras orçamentais, tendo afirmado que as regras do pacto de estabilidade e crescimento «devem ser vistas com a flexibilidade necessária» para que a Europa possa avançar «sem pôr em causa o que está nos tratados».

«É preciso disciplina orçamental, flexibilidade e investimento, só aí podemos avançar», acrescentou o luxemburguês, que deverá assumir as funções de presidente da Comissão Europeia a 01 de novembro.

Ainda sobre este tema da disciplina orçamental, o presidente cessante da Comissão Europeia, Durão Barroso, defendeu na terça-feira à noite que a aplicação das regras orçamentais deve ser feita «com toda a flexibilidade permitida» e que as metas devem ser avaliadas em função do ciclo económico.

«Temos de entender que uma situação de recessão e de quase deflação não pode ter o mesmo tipo de exigências que uma situação de crescimento vigoroso. Defendo a aplicação das regras com toda a flexibilidade permitida, para todos os países», disse Durão Barrosos aos jornalistas portugueses, em Estrasburgo.

Barroso tinha sido questionado sobre a flexibilidade orçamental pemritida aos Estados-membros, numa altura em que se trava um 'braço de ferro' entre Paris e a Comissão Europeia, que poderá 'chumbar' o Orçamento do Estado de França para 2015, em que é previsto um défice orçamental de 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB). A França, que ao mesmo tempo diz que levará a cabo reformas, propõe-se ter um défice abaixo dos 3% apenas em 2017.

Em resposta, evitando referir-se a qualquer caso específico, Barroso disse que a Comissão Europeia defende há muito tempo que as regras devem ser aplicadas com flexibilidade e que o próprio Pacto Orçamental permite que tal seja feito.