Nesta altura do ano há mais portugueses a aproveitarem para viajar para o estrangeiro e a fatura de telecomunicações pode ser um problema no orçamento se não estiver atento.

O roaming é o serviço que permite usar o telemóvel, o tablet ou o portátil para fazer chamadas de voz, enviar SMS ou MMS ou aceder à internet quando se está no estrangeiro.

Apesar do esforço da Comissão Europeia (CE) para aproximar os preços dos serviços entre países ainda há diferenças. O espaço da Economia 24 do “Diário da Manhã” recebeu a porta-voz da Anacom. Ilda Matos para nos tirar algumas dúvidas.

O que deve fazer antes de viajar para o estrangeiro?

Sempre que viaja para o estrangeiro deve contactar o operador para se informar do preço das comunicações em roaming no país de destino (voz, SMSM/MMS e dados), sobretudo, de for para fora EEE (União Eurppeia + Noruega, Islandia ou Lichenstein).

Em regra recebe mensagem quando chega ao país de destino, com os preços das comunicações, mas ainda assim é bom ligar antes: até para saber de o país tem o serviço de roaming, se ele é automático ou se tem que ser ativado, qual o operador a escolher, e se o telemóvel funciona ou não, porque pode ter que ser dualband ou triband.

O valor das comunicações em roaming continua a ser mais elevado que a nível nacional?

O preço das comunicações em roaming é mais elevado do que no mercado nacional. Isto porque o operador estrangeiro cobra uma quantia ao operador nacional pela utilização da sua rede. É mais caro, sobretudo, se estivermos a falar de roaming fora dos países do EEE.

Embora desde há um ano que vigore Roam Like At Home [roaming como em casa] na EEE, é melhor perceber que nem sempre é assim?

Certo. No EEE os preços são mais baixos, têm vindo a descer nos últimos anos e desde há um ano vigoram regras da CE: Roam Like At Home (RLAH). Mas há que ter em conta que Andorra não é UE e que nos cruzeiros os preços também diferem porque a poucas milhas da costa já não é RLAH.

No RLAH os preços das comunicações em roaming (voz, SMS/MMS) não pode exceder os preços pagos com as comunicações nacionais (as chamadas, SMS e MMS não deve exceder o preço das comunicações para outras redes nacionais em Portugal).

Por exemplo?

Caso tenha um tarifário com mensalidade que inclui plafond de chamadas ou SMS/MMS gratuitas, em roaming também serão descontados gratuitamente do plafond até ao limite.

Há exceções ao RLAH?

Os operadores podem estabelecer uma Política de Utilização Responsável  PUR para o serviço de roaming. Quando são ultrapassados os limites/regras da PUR, os preços das comunicações pode ser acrescido de determinadas sobretaxas máximas fixadas pela CE.

Como funciona essa PUR?

Pode revestir-se de três formas:

- Estabelecimento de um limite específico para o consumo de dados em roaming em países do EEE. Este limite apenas pode ser fixado em tarifários classificáveis como pacotes de dados abertos ou tarifários pré-pagos tarifados por unidades de consumo (tarifários com dados ilimitados ou grandes quantidades de dados). A partir do limite, paga o preço das comunicações de dados nacionais e pode ser adicionada sobretaxa.Só há limite para dados, para voz e SMS/MMS não há.

- Fixação de mecanismos de controlo para verificar se não existem abusos na utilização do roaming, verificando se a pessoas tem consumo em roaming superior ao que tem no país ou se tem uma presença em Portugal superior à de outros países do EEE – deve medir 4 meses – sobretaxa

- Pede prova de residência ou laços estáveis, se não fizer prova – sobretaxa

Qual a diferença entre uma chamada em roaming e uma chamada internacional?

As chamadas em roaming nos países EEE é RLAH. A chamada internacional não é RLAH. Ou seja, se em Portugal usa telemóvel para fazer chamada para países EEE - é chamada internacional, logo a tarifa é mais cara. De referir que a partir de 15 de maio de 2019, o custo de uma chamada de um país da UE para outro - chamadas internacionais, não em roaming - deverá será limitada a 19 cêntimos por minuto e o de uma mensagem SMS não poderá ser superior a seis cêntimos, mas ainda não está fechado havendo só um pré acordo político entre países.