Portugal tinha, em 2012, uma das taxas de penetração de serviço móvel «mais elevadas» da União Europeia (UE) e preços superiores à média europeia, segundo um relatório divulgado pela Autoridade da Concorrência (AdC).

Segundo o Relatório de Acompanhamento do Mercado das Comunicações Eletrónicas referente a 2012, hoje divulgado pela entidade liderada por António Ferreira Gomes, Portugal tinha o ano passado uma taxa de penetração de telemóvel de 156%, uma das mais altas dos então 27 Estados-membros da UE.

«A elevada taxa de penetração do serviço telefónico móvel em Portugal prende-se, entre outras razões, com a elevada percentagem de clientes com planos tarifários pré-pagos, designadamente 71% em outubro de 2012. Esta modalidade de pagamento permite aos consumidores efetuar carregamentos à medida que vão fazendo uso do serviço, o que torna a aquisição do mesmo mais flexível e facilita a acumulação de cartões SIM pelo consumidor», justifica a AdC.

Quanto aos operadores do mercado móvel de comunicações, a oferta de serviço manteve-se «significativamente concentrada» com os dois maiores a deterem «uma quota de mercado conjunta de 83%», sendo 44% da TMN e 40% da Vodafone. Já a Optimus e os restantes operadores detinham uma quota conjunta de 16%.

Relativamente aos preços praticados, a AdC diz que o valor «dos cabazes de serviço telefónico móvel era, em novembro de 2012, superior à média da UE, independentemente do perfil de tráfego considerado».

Já no mercado grossista, «o preço de terminação de chamadas em redes móveis praticado em Portugal tem apresentado uma tendência decrescente», o que resulta da «intervenção do regulador», ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações.

No telefone fixo, a AdC diz que continua a aumentar a taxa de penetração deste serviço, com 42,6 linhas por 100 habitantes, o que associa às ofertas em pacote disponibilizadas.

«No final de 2012, o grupo Portugal Telecom apresentava a 11.ª quota de mercado mais elevada da UE, mantendo uma trajetória descendente», afirma a AdC, que destaca o investimento em rede própria feito pelos operadores alternativos.

Nos preços do serviço fixo, os vários cabazes analisados pela AdC denotam uma tendência decrescente, embora no que diz respeito aos cabazes não residenciais, os preços em Portugal fossem superiores à média da UE.

A AdC constatou ainda uma «redução significativa» dos preços no mercado grossista, entre 30% e 48%, das tarifas de terminação de chamadas, inferiores à média da UE.

Quanto aos serviços de acesso à Internet, «a penetração deste serviço em Portugal era, em janeiro de 2013, a sexta mais reduzida da UE¿. No entanto, Portugal surge melhor classificado quando é considerado o acesso à Internet através de acessos móveis, passando então ¿a apresentar a 12ª penetração mais reduzida».

Quanto a preços, diz a AdC que Portugal apresentava, em setembro de 2012, preços inferiores à média da UE para velocidades iguais ou superiores a 15 e a 30 Mbps [megabit por segundo], mas superiores à média para velocidades iguais ou superiores a 45 Mbps¿.

Uma das conclusões do documento é também que os portugueses estão, cada vez mais, a adquirir serviços de comunicações em pacote em vez de individualmente, com Portugal (22%) a apresentar um desempenho superior à média Europeia (21%).