Os cuidados de saúde prestados em termas vão voltar a ser comparticipados pelo Estado. Os reembolsos deste tipo de despesas foram suspensos em 2011. Porém, o Orçamento do Estado para 2018 prevê o regresso da medida, que poderá ser posta em prática no segundo semestre deste ano, ou seja, a partir de julho.

Em reação à notícia do Jornal de Notícias, o secretário de Estado da Saúde, Fernando Araújo, não se quis comprometer com uma data, mas confirmou que "está no Orçamento de Estado um artigo que recomenda ao Governo voltar a comparticipar os tratamentos termais" e que foi criado um grupo de trabalho para avaliar o regresso da comparticipação. Esse grupo de trabalho envolve os ministérios da Saúde, Economia e Finanças para "avaliar as condições em que tal pode ser implementado".

Da prescrição médica à conferência de faturas, passando pela avaliação de tabelas de preços compreensivos e o impacto que tal pode ter na saúde dos portugueses são os itens, segundo o secretário de Estado, que o grupo terá para análise.

É importante ter a informação necessária para tomar decisões e a confiança de que esses tratamentos termais tenham impacto na saúde e em determinado tipo de patologias que reduza o acesso às urgências, consumo de medicamentos e meios complementares de diagnóstico".

A alteração "será para um modelo diferente, mais exigente, mais rigoroso e que assente na mais-valia do ponto de vista médico", destacou, garantindo que as "recomendações que o grupo de trabalho está a elencar irão ser avaliadas pelo Governo no sentido de cumprir com o que está no OE".

"Acreditamos que as termas têm impacto em termos de saúde, queremos demonstra-lo e, com esses benefícios, incluir essas prestações em termos de comparticipação aos utentes", afirmou, à margem da assinatura do protocolo do projeto piloto inserido no programa "Alimentação saudável", que hoje começou em Santo Tirso.

O novo modelo deverá integrar os tratamentos do Serviço Nacional de Saúde, separando-os de outras comparticipações de cuidados de saúde no privado.

As 46 termas portuguesas em funcionamento devem também ser integradas na listagem europeia, acessível a todos os cidadãos da União.

Atualmente, 97% dos clientes das termas são portugueses. Dados da Associação de Termas de Portugal revelam que em 2010, último ano em que foram comparticipados, 62 mil portugueses completaram tratamentos prescritos por médico hidrologista.

Os gastos do Estado com comparticipações foram de apenas 500 mil euros. Em 2015, o volume de negócios do setor ultrapassou os 13 milhões de euros.