As audições dos ministros no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2014 começam a 04 de novembro, com o ministro da Saúde, e terminam dia 13, com a audição da ministra das Finanças, escreve a Lusa.

De acordo com o calendário final aprovado hoje em conferência de líderes, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, será o primeiro a ser ouvido em comissão parlamentar, às 10:00 de dia 04 de novembro, seguindo-se, às 15:00, o ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco.

No dia 05, será a vez da ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, e da ministra da Agricultura, Assunção Cristas, enquanto para dia 06 ficou agendada a audição da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, e do ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro.

Dia 07 serão ouvidos o secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, e o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Marques Guedes, e no dia 08 o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, e o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete.

Na semana seguinte, dia 11 irá deslocar-se à comissão o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Mota Soares, e para dia 12 ficou marcada a audição dos ministros da Economia, António Pires de Lima, e da Educação, Nuno Crato.

As audições na especialidade dos membros do Governo ficarão concluídas dia 13, com a presença da ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, no parlamento, a partir das 10:00.

Dois dias depois, dia 15, pelas 18:00, termina o prazo de entrega de propostas de alteração ao documento do Governo.

A discussão do Orçamento do Estado para 2014 em plenário, na generalidade, está marcada para os dias 31 de outubro e 1 de novembro, seguindo-se um período de duas semanas para a discussão na especialidade com os ministros de cada setor.

Nos dias 21 e 22 de novembro serão discutidas as propostas em plenário, de manhã, com a votação na especialidade à tarde.

O processo legislativo termina dia 26 com a votação final global da proposta de lei.