O ministro do Trabalho e Segurança Social afirmou esta quarta-feira que encara "com normalidade" as observações feitas pela Comissão Europeia ao esboço de Orçamento do Estado para 2016 e que o Governo fará o devido esclarecimento nos próximos dias.

"Encaro com normalidade as observações feitas, porque se inserem num quadro europeu (...) de articulação de políticas económicas e orçamentais, que não porão em causa as opções portuguesas", disse José António Vieira da Silva aos jornalistas, no final da cerimónia de entrega dos Prémios António Sérgio.

O ministro defendeu que Portugal precisa de algumas mudanças, porque "foram cometidos alguns erros" a nível nacional e internacional, e agora são precisos "programas ambiciosos".

"É isso que espero que seja conseguido com o nosso orçamento", acrescentou.

A Comissão Europeia quer saber, até sexta-feira, por que é que o Governo pretende reduzir o défice estrutural em 0,2 pontos percentuais, um terço do recomendado em julho, segundo uma carta enviada hoje ao Ministério das Finanças.

“Estamos a escrever-lhe para perceber por que é que Portugal planeia uma redução défice estrutural em 2016 muito abaixo do recomendado pelo Conselho Europeu em julho”, afirmam os comissários europeus dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, e do Euro, Valdis Dombrovskis, na carta enviada hoje e divulgada pelo Ministério das Finanças.

A Comissão Europeia admite chumbar o projeto de Orçamento do Estado português e poderá mesmo exigir a apresentação de um novo orçamento com medidas de austeridade. 
  
Ao que a  TVI apurou junto de fontes europeias, Bruxelas prevê que as medidas anti-austeridade vão fazer o défice disparar acima dos 3% este ano e no próximo, assim como um agravamento do saldo estrutural. 
  
A Comissão considera ainda que o crescimento económico será de pouco mais de 1,5%, longe dos 2,1% inscritos pelo Governo no draft orçamental.