A Comissão Europeia vai “examinar cuidadosamente” a pretensão do Governo português de amortizar antecipadamente toda a dívida ao Fundo Monetário Internacional (FMI), da qual ainda não foi oficialmente informada, disse esta segunda-feira à Lusa uma porta-voz do executivo comunitário.

“Ainda não recebemos nesta fase qualquer informação oficial das autoridades portuguesas. Vamos examinar cuidadosamente a proposta de amortizar parcial ou totalmente o que resta dos empréstimos recebidos do FMI”, disse a porta-voz dos Assuntos Económicos da Comissão Europeia à Lusa, quando questionada sobre a intenção anunciada na passada sexta-feira pelo primeiro-ministro.


Pedro Passos Coelho revelou na sexta-feira que, já no quadro do programa de estabilidade, o Governo decidiu submeter aos parceiros europeus um novo pedido de amortização antecipada de toda a restante dívida ao FMI, depois de em fevereiro passado já ter solicitado (e visto aprovado pelo Eurogrupo e Ecofin) o pagamento antecipado de cerca de metade (14 mil milhões de euros) do empréstimo que recebeu da instituição liderada por Christine Lagarde.

O pagamento antecipado de empréstimos do FMI necessita do aval dos Estados-membros, pois estes terão que aceitar renunciar a uma cláusula nos contratos de empréstimos concedidos no quadro do programa de assistência financeira, que prevê que reembolsos antecipados tenham que ser proporcionais entre todos os credores (e Portugal só tenciona, mais uma vez, pagar mais cedo os empréstimos do FMI).

A Comissão Europeia lembra que deu “apoio total” ao anterior pedido das autoridades portuguesas de pagar antecipadamente parte dos empréstimos em dívida para com o FMI, em fevereiro passado, num processo entretanto já concluído e que Bruxelas espera que tenha “um impacto positivo na sustentabilidade das finanças públicas de Portugal”.

Relativamente ao novo pedido, que terá que ser analisado pelos Estados-membros, a Comissão aguarda então uma notificação oficial de Lisboa, que analisará "cuidadosamente" antes de se pronunciar.