A Comissão Europeia avaliou esta terça-feira os desequilíbrios macroeconómicos de Portugal como "excessivos". Isso quer dizer que o país será alvo de uma "monitorização específica do país", no âmbito do Semestre Europeu. 

Já na semana passada, Bruxelas tinha avisado, no relatório específico sobre Portugal, e no qual é dado seguimento precisamente ao mecanismo de alerta de desequilíbrios macroeconómicos, que  “há riscos de deterioração” das perspetivas orçamentais deste ano.

A Comissão Europeia sublinhou que continua a duvidar da redução do défice prevista pelo Governo português para 2016, admitindo que existe o risco de o Executivo socialista não encontrar um acordo à esquerda parlamentar caso sejam necessárias mais medidas de consolidação orçamental.

Por isso, hoje, na conferência de imprensa de apresentação desta avaliação, o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, instou Portugal a seguir "reformas nacionais ambiciosas".

O Governo já reagiu, reconhecendo que "o país tem desafios a enfrentar", mas que o Executivo tem empenho em superá-los, prometendo "continuar a concentrar esforços" nesse sentido. Foram estas as palavras de fonte oficial do Ministério das Finanças, em declarações à Lusa.

E agora?

O colégio de comissários reuniu-se na sequência da sessão plenária do Parlamento Europeu e essa avaliação foi aprovada hoje. Portugal é, de resto, um dos países, a par da Bulgária, Croácia, França e Itália, em que foram identificados os tais "desequilíbrios excessivos".

Na prática, o que é que isso implica?

 "O resultado das avaliações aprofundadas serão tidos em conta nos próximos passos. Portugal fica sujeito a uma monitorização específica, adaptada ao grau e natureza dos desequilíbrios".

É isso que se lê no relatório. Portanto, a monitorização específica implica que haja missões técnicas, cujas avaliações serão transmitidas ao Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia e só depois serão tornadas públicas.

Durante este mês e também em abril, Bruxelas vai manter encontros bilaterais com os Estados-membros para debater os respetivos relatórios nacionais. Portugal, tal como os outros países, terá de apresentar o respetivo programa nacional de reformas e também o de estabilidade.

Em novembro, Bruxelas tinha decidido que 18 Estados-membros deveriam ser sujeitos a uma avaliação aprofundada sobre a existência e gravidade de desequilíbrios macroeconómicos. Destes, Bruxelas concluiu que seis não apresentam qualquer desequilíbrio e em 12 há desequilíbrios ou desequilíbrios excessivos, como Portugal.

A Comissão já anunciou que a partir deste ano passará a haver apenas quatro categorias de desequilíbrios macroeconómicos (antes os Estados-membros eram divididos em seis categorias): nenhuns desequilíbrios, desequilíbrios, desequilíbrios excessivos e desequilíbrios excessivos com ação corretiva.

Avisos atrás de avisos

Este é mais um aviso, que surge numa altura em que Bruxelas já fala num plano B de medidas adicionais como praticamente certo. Embora o comissário europeu dos Assuntos Económicos tenha clarificado hoje que  nada mudou e há confiança na capacidade do Governo português em executar o orçamento de 2016 com respeito pelas metas, a verdade é que Pierre Moscovici fala da necessidade de mais medidas não no condicional, mas sim de uma forma assertiva.

Ontem, o comissário disse com todas as letras que elas "têm de ser implementadas" e que, inclusive, vai falar disso com Mário Centeno e António Costa na quinta-feira, em Lisboa. O primeiro-ministro diz que Bruxelas vê riscos onde o Governo não vê