A Comissão Europeia considera que Portugal está no bom caminho no cumprimento do programa de assistência financeira da troika. No relatório sobre a 10ª avaliação, a CE sublinha que o equilíbrio da balança comercial continua a recuperar, apesar do abrandamento das exportações e o aumento das importações, devido à subida do consumo interno.

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Portugal conseguiu também atingir as metas fiscais a que se comprometeu. Mas a Comissão sublinha a necessidade de uma «rigorosa implementação» do Orçamento do Estado para 2014, «um passo decisivo para a transição depois de terminado o programa de assistência».

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Para além da disciplina orçamental contínua, a Comissão defende que as reformas estruturais deverão ser a peça central de uma estratégia credível para o crescimento sustentável a médio prazo. «A efetiva implementação destas reformas é crucial para equilibrar a economia e aumentar o seu potencial de crescimento», pode ler-se no relatório.

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Mas serão necessárias mais reformas, com o objetivo de aumentar a concorrência e flexibilizar o mercado de trabalho.

Apesar daquilo que o documento considera serem os «desafios renovados» devido ao chumbo do Tribunal Constitucional no que toca às reformas no setor público, a Comissão defende que Portugal continua determinado a atingir os objetivos do programa, uma persistência que tem sido recompensada pela descida dos juros da dívida pública.

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A Comissão parabeniza a reentrada lusa no mercado, mas avisa que a «implementação rigorosa e continuada do programa de assistência será essencial» para aumentar a confiança dos investidores, no sentido de recuperar o pleno acesso aos mercados.

No setor da banca, a Comissão admite que muito há ainda por fazer, já que o setor continua vulnerável, sendo essencial uma supervisão contínua por parte do Banco de Portugal. O documento sublinha também que a rentabilidade do setor continua muito pobre, com a banca a ser muito cautelosa na atribuição de crédito, nomeadamente às empresas.

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O documento ressalta ainda «melhorias evidentes» no mercado de trabalho, com a taxa de desemprego a descer. Ainda assim, a Comissão sublinha que este número continua demasiado alto, particularmente no desemprego jovem.

Em resultado desta avaliação da troika, Portugal vai receber a décima tranche de 2700 milhões de euros.