A Comissão Europeia acredita que chegará a uma «solução satisfatória» com o Parlamento Europeu sobre o plano de investimento europeu, quando os deputados criticam a origem dos fundos que servirão de garantia financeira aos projetos a executar.

«Procuramos uma solução que permita financiar os projetos que se inscrevem na lógica do ‘plano Juncker’ o mais rapidamente possível», disse hoje o porta-voz do executivo comunitário, Margaritis Schinas, na conferência de imprensa diária.


O plano de investimento, uma das 'bandeiras’ de Jean-Claude Juncker como presidente da Comissão Europeia, tem como objetivo ajudar à retoma da economia europeia através de investimentos públicos e, sobretudo, privados.

Este tem como suporte um fundo de investimento estabelecido em conjunto com o Banco Europeu de Investimento (BEI), designado Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, financiado com 5.000 milhões de euros do BEI e 16 mil milhões de euros em garantias do orçamento comunitário.

Uma das questões que está a provocar maior diferendo entre a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu tem a ver precisamente com o 'desvio' para este fundo de verbas inicialmente destinadas a projetos de investigação e infraestruturas.

O porta-voz da Comissão Europeia disse hoje que acredita que as negociações vão terminar com uma «solução satisfatória», acrescentando que o fundamental é que a solução encontrada mantenha a garantia do fundo de investimento como «sólida, estável», de modo a que o ‘plano juncker’ seja viável.

Os 16 mil milhões de euros estão provisionados a metade, com 8.000 milhões, sendo que 2.000 milhões estão previstos sair das margens orçamentais, 3.300 milhões do programa Conectar Euuropa, de infraestruturas (transportes, energia, banda larga), e 2.700 milhões do programa Horizonte 2020, de investigação e inovação e gerido pelo comissário Carlos Moedas.

Quanto à carta que vários prémios Nobel enviaram à Comissão a criticar o possível impacto em programas de investigação do 'desvio' de dinheiro para o ‘plano Juncker’, Schinas confirmou que as preocupações relatadas na missiva estão em linha com o que está a ser discutido no Parlamento europeu.

«Recordo que aqui o que é importante é que, como resultado desta negociação com o Parlamento Europeu, haja uma garantia a três anos para que esteja assegurado o capital de base de que necessitamos para atrair investimento», reiterou.


Até agora, o 'plano Juncker' já conta com um recorde de cerca de duas mil emendas no processo legislativo que decorre no Parlamento Europeu.

A Comissão Europeia gostaria que as negociações estivessem resolvidas a tempo de a legislação sobre o Fundo de investimento ser adotada em junho, de modo a que possa estar a funcionar já em setembro.

Até agora, divulgou hoje a Comissão, cinco países anunciaram que vão contribuir para o Fundo Europeu de Investimentos Estratégicos.

Alemanha, França e Itália disseram que o vão fazer com 8.000 milhões de euros cada um, Espanha com 1.500 milhões e o Luxemburgo com 80 milhões de euros, valores que serão concedidos através dos bancos de fomentos nacionais.

Quanto a Portugal, o primeiro-ministro disse em março que o Estado português também irá contribuir através do banco de fomento, mas não adiantou qualquer montante.

Passos Coelho explicou que o que está a ser estudado, à semelhança dos outros países europeus, é a criação de linhas de crédito na Instituição Financeira de Desenvolvimento para financiar projetos apoiados pelo 'plano Juncker'.