A Comissão Europeia considerou hoje, na sua apreciação ao plano orçamental de Espanha para 2016, que há riscos de incumprimento das regras do pacto de estabilidade e crescimento, instando por isso Madrid a tomar as medidas necessárias.

Em virtude da realização de eleições em Espanha a 20 de dezembro próximo, o governo de Madrid apresentou a 11 de setembro passado (muito antes da data-limite de 15 de outubro) os seus planos orçamentais para o próximo ano, de modo a que o parlamento, antes da sua dissolução, possa aprovar o orçamento já tendo em conta o parecer de Bruxelas, hoje emitido, e que sublinha o risco de incumprimento das metas para o défice.

Numa conferência de imprensa em Bruxelas, os comissários europeus dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, e do Euro, Valdis Dombrovskis, apontaram que, atendendo a este calendário específico para Espanha (a Comissão habitualmente só emite as suas opiniões no final de novembro), o parecer baseia-se em previsões económicas específicas, que não as de outono, que serão divulgadas em novembro, mas já com dados disponibilizados pelas autoridades espanholas na semana passada, e que merecem leituras diferentes de Bruxelas e de Madrid.

E, por isso mesmo, apelaram a Madrid para alterar, "o mais rapidamente possível", os pressupostos d o plano orçamental de Espanha para 2016.
 

"A Comissão europeia prevê que o défice global de Espanha caia para 4,5% em 2015 e desça para 3,5% em 2016"


Os valores apontados por Bruxelas significam um incumprimento de correção do défice excessivo em 2016. E, perante estas previsões, as autoridades exigem que o "o orçamento deste ano seja rigorosamente cumprido" e, ainda, que se tomem "as medidas necessárias" para garantir o défice de 2,8% do PIB, no próximo ano.