A Comissão Europeia (CE) apelou hoje aos Estados-Membros que adotem medidas para aumentar a «transparência salarial» entre os homens e as mulheres, a fim de prevenir a disparidade dos salários, que permanece nos 16,4% na União Europeia.

O apelo consta de uma recomendação aprovada pela CE na véspera do Dia Internacional da Mulher, em que afirma que o aumento da transparência salarial é um «fator importante» para combater a disparidade dos salários, «pois pode revelar que existem discriminações de género nas estruturas de remuneração de uma organização».

«Permite ainda que os trabalhadores, os empregadores e os parceiros sociais tomem medidas adequadas para garantir o respeito efetivo do princípio da igualdade salarial», acrescentou a CE em comunicado.

Segundo a CE, a disparidade salarial, a diferença média entre a remuneração horária dos homens e a das mulheres no conjunto da economia, quase não sofreu alterações nos últimos anos, permanecendo nos 16,4% no conjunto da União Europeia.

Para aumentar a transparência dos salários, a Comissão recomendou aos Estados-Membros que tomem várias medidas, nomeadamente o acesso dos trabalhadores à informação sobre os salários, a apresentação de relatórios por parte das empresas, auditorias aos salários praticados nas grandes empresas e a inclusão da igualdade de remuneração no âmbito das negociações coletivas.

Os Estados-Membros devem aplicar pelo menos uma destas medidas, consoante a respetiva situação nacional, e devem comunicar à Comissão, até final de 2015, as medidas que adotaram para dar cumprimento a estas recomendações.

A vice-presidente e comissária da Justiça da UE, Viviane Reding, lembrou que a Europa promove, desde 1957, a igualdade entre os géneros e que há motivos para se estar orgulhoso dos progressos efetuados nas últimas décadas, mas os esforços «não podem parar aqui, pois a igualdade de pagamento ainda não é uma realidade para as mulheres na Europa».

«É por isso que estamos a insistir agora numa maior transparência das remunerações. As empresas que respeitem efetivamente o princípio da igualdade de remuneração por trabalho de igual valor, nada têm a recear», sublinhou Viviane Reding.

A comissária da Justiça sublinhou que «as mulheres não podem ganhar menos do que os homens, simplesmente porque lhes é ocultado quanto ganham os seus colegas do sexo masculino».

«Espero que os Estados-Membros aceitem este desafio e se empenhem em garantir que as mulheres deixam de ser prejudicadas. Juntos, poderemos fazer com que a igualdade entre os géneros seja uma realidade, não só durante o Dia Internacional da Mulher, mas durante os 365 dias do ano», acrescentou.

A recomendação da Comissão sugere ainda outras medidas, como a melhoria da recolha de dados estatísticos atualizados sobre as disparidades salariais entre homens e mulheres, a definição clara do conceito de «trabalho de igual valor» e a promoção de avaliações profissionais e de sistemas de classificação neutros do ponto de vista do género.