A Comissão Europeia adianta que vai analisar a decisão de Portugal de aumentar o salário mínimo para os 505 euros. Bruxelas quer saber qual o impacto da medida no emprego e ainda nas finanças públicas.

Numa nota enviada às redações, o porta-voz do comissário dos Assuntos Económicos, Simon O'Connor, sublinha que «o aumento do salário mínimo deve ser consistente com o objetivo da promoção do emprego e da competitividade, tal como foi recomendado pelo Conselho Europeu a Portugal, no mês de julho».

O aumento do salário mínimo será analisado pela troika na primeira avaliação pós-programa de ajustamento, que terá lugar na segunda quinzena de outubro. Os técnicos da troika vão estar em Lisboa ao mesmo tempo que o Ministério das Finanças prepara o primeiro orçamento do pós-troika, com uma meta de défice de 2,5%.

O Conselho de Ministros de 25 de setembro aprovou o aumento do salário mínimo nacional de 485 para 505 euros a partir de 1 de outubro, com base no acordo assinado com as confederações patronais e a UGT. Nos termos do mesmo acordo, do qual ficou de fora a CGTP, foi também aprovada uma redução de 0,75 pontos percentuais da taxa contributiva a pagar pelas entidades empregadoras.