A Comissão Europeia lançou esta segunda-feira um selo de excelência que permite às regiões reconhecerem propostas de qualidade apresentadas no âmbito do Horizonte 2020 e promover o acesso a fundos de financiamento e programas de investimento nacionais ou regionais.

A iniciativa foi  lançada, no Open Days “Semana das Regiões e Cidades Europeias”, no Comité das Regiões, pela comissária europeia para a Política Regional, Corina Creu, e pelo comissário para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas.

"As regiões da União Europeia são já um grande investidor na qualidade da investigação e da inovação na Europa. Através do selo de excelência podem beneficiar do sistema de avaliação do Horizonte 2020, reconhecido a nível mundial, para identificar facilmente os melhores projetos a apoiar com os seus fundos nas respetivas regiões", salientou Moedas.

O selo de excelência será atribuído a projetos promissores apresentados no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020, que não podia garantir o financiamento devido a limitações orçamentais, mas que tenham recebido uma pontuação elevada no exigente e independente processo de avaliação.

Na fase piloto, o selo de excelência deve, em primeiro lugar, ser atribuído a propostas de pequenas e médias empresas (PME), apresentadas ao abrigo do instrumento de apoio às PME no âmbito do Horizonte 2020.

O programa Horizonte 2020, programa de financiamento da investigação e da inovação para o período de 2014-2020, disponibiliza cerca de 80 mil milhões de euros em investimentos destinados a projetos de investigação e inovação, no sentido de apoiar a competitividade económica da Europa.

As PME deverão beneficiar diretamente de, pelo menos, 20% (ou seja, quase 9 mil milhões de euros) das verbas dos pilares «Liderança em tecnologias industriais» e «Desafios societais» do programa, sob a forma de subvenções, nomeadamente através do Instrumento de Apoio às PME.