O diretor do centro de reflexão europeu Bruegel não aceita que a Comissão Europeia aplique sanções com base em regras rígidas e difíceis de compreender, criticando que os países ameacem com referendos sempre que não concordarem com Bruxelas.

“A forma como construímos as regras orçamentais europeias não foi muito boa, porque pusemos demasiada ênfase em conceitos como o défice estrutural, que francamente não existem, ninguém percebe e não são mensuráveis. Ficaria muito preocupado se as sanções fossem aplicadas com base nesse tipo de conceitos”, disse Guntram Wolff.

Em entrevista à agência Lusa à margem do Fórum do Banco Central Europeu (BCE), que decorre até quarta-feira em Sintra, Lisboa, o presidente do Bruegel considerou que existe “um dilema político” na Comissão Europeia, entre a “mensagem política de que as regras são para cumprir”, mas ao mesmo tempo “não é aceitável” que Bruxelas “continue a depender de regras orçamentais tão rígidas”.

Guntram Wolff não se mostrou muito preocupado com Portugal, que, segundo as contas de Bruxelas, fechou 2015 com um défice orçamental de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB), excluindo a capitalização do Banif.

“Quanto a Portugal, é tempo de fazer um pequeno ajustamento orçamental para baixar o défice, mas basta fazê-lo gradualmente. Acredito que não é preciso exagerar. Mas Espanha tem um défice superior a 5% do PIB [5,1%]. Não nos vamos enganar: não é possível ter um défice nesse nível para sempre.”

Ainda assim, o diretor do ‘think thank’ (centro de reflexão) de assuntos económicos, sediado em Bruxelas, acredita que a Comissão Europeia não aplique sanções a Portugal e Espanha no âmbito do Procedimento por Défices Excessivos: “Vão estar preocupados com toda a restante confusão política que se passa na Europa”, justificou.

Quanto à possibilidade de o Bloco de Esquerda, partido que apoia o Governo no parlamento, avançar com um referendo sobre a presença de Portugal na União Europeia, caso Bruxelas opte pela aplicação de sanções, Guntram Wolff foi perentório em recusar essa possibilidade.

“É muito mau que outros países comecem a ameaçar com referendos. Se começarmos a viver numa União onde toda a gente ameaça com um referendo, podemos desfazer a União e a moeda única.”

Além disso, é preciso ter em consideração que “Portugal não é o Reino Unido” e, por isso, se Portugal avançar com um referendo “só enfrentará os mesmos problemas que a Grécia enfrentou” depois de ter votado ‘não’ às propostas apresentadas pela ‘troika’ em julho de 2015.

“Seria tão mau para a economia portuguesa… a confiança desaparecia imediatamente e as pessoas levantariam o seu dinheiro, por isso não é uma ideia muito inteligente”, considerou.

“Acredito francamente que o que Portugal conseguiu alcançar nos últimos anos depois deste choque brutal, de uma situação insustentável quando entrou no programa de ajustamento, é muito impressionante. Mas não vamos fingir que Portugal não tem um grande problema. Não é como o que tinha anteriormente, mas não desaparece simplesmente”, disse o economista.

Na segunda-feira, o diário francês Le Monde noticiou que Bruxelas se prepara para impor, em julho, a Lisboa e Madrid sanções que podem chegar aos 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) e uma suspensão temporária dos fundos estruturais europeus, por não terem reduzido o défice excessivo em 2015, com a Comissão Europeia a reiterar que apenas no início do mês tomará uma decisão sobre o assunto.