A Comissão Europeia alertou esta quinta-feira que os bancos portugueses têm uma «capacidade limitada» para suportar as perdas decorrentes de empréstimos em risco de incumprimento, os chamados créditos vencidos e de cobrança duvidosa, «sem injeções de capital adicionais».

«Apesar dos rácios de cobertura (provisões para fazer face a perdas em percentagem dos empréstimos em incumprimento ou em risco de incumprimento) no setor não financeiro terem melhorado (estando atualmente em cerca de 60%), a capacidade de o setor bancário suportar as perdas decorrentes de uma onda de empréstimos não performativos parece ser limitada sem injeções de capital adicionais», alerta o executivo comunitário.

No relatório divulgado esta quinta-feira sobre Portugal em que Bruxelas dá seguimento ao mecanismo de alerta (de desequilíbrios macroeconómicos) realizado em novembro no âmbito do calendário do Semestre Europeu, os técnicos europeus calculam que, «no pior cenário», em que todos os empréstimos não performativos são amortizados e não se considerando os colaterais (garantias), «o capital dos bancos pode ser cortado em cerca de um terço».

Contudo, a Comissão Europeia recorda que os resultados dos testes de stress feitos pelo Banco Central Europeu no outono de 2014 concluíram que os três maiores bancos portugueses estão «adequadamente capitalizados» segundo os critérios assumidos no cenário base.

No cenário mais adverso dos testes de resistência, a CGD e o BPI tiveram nota positiva, mas o BCP chumbou, tendo depois submetido um plano a Frankfurt, o qual foi aceite.

Bruxelas considera que, apesar de no contexto atual os riscos ao setor bancário «parecerem estar contidos», a estabilidade financeira «pode ser reforçada pela adoção de uma abordagem mais proativa para limpar exposições a empréstimos corporativos grandes e arriscados».

O executivo comunitário refere também que um desafio importante para os bancos portugueses passa por «garantir o crédito a projetos viáveis e que não comprometam a desalavancagem do setor não financeiro», esclarecendo que os critérios para conceder novos créditos devem ser «usados eficientemente para financiar projetos lucrativos e rentáveis».

Além disso, Bruxelas aponta que, num cenário de taxas de juros baixas por um período prolongado, «continua a ser fundamental assegurar que não são criados incentivos para atrasar o reconhecimento de perdas pelos bancos».

A Comissão Europeia defende que «a política de resposta tem sido apropriada, embora o seu impacto tenha sido
lento», considerando que é importante para acelerar o processo de reestruturação de uma empresa garantir que, embora endividada, é viável, e também permitir que as empresas cujos modelos de negócio não são viáveis possam sair ordeiramente do mercado.