A Autoridade da Concorrência entregou ao ministério da Economia uma recomendação para que sejam revistos os custos de manutenção do equilíbrio contratual (CMEC), de que beneficiam as centrais da EDP, revela o Diário Económico.

Para o regulador, os CMEC prejudicam a concorrência e são lesivos dos interesses dos consumidores, já que são financiados pela tarifa global do sistema.

Na recomendação, que teve o parecer favorável da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, a AdC diz ter detetado indícios da subtutilização de centrais hídricas que beneficiam dos CMEC em comparação com centrais hidroeléctricas que funcionam em regime de mercado.

Na recomendação agora enviada ao governo, a Concorrência sugere a realização de uma auditoria independente que avalie o risco de sobrecompensação e um apuramento das ajudas concedidas em excesso no passado.