O braço-de-ferro de Espanha e Itália funcionou. A Alemanha e toda a Zona Euro aceitaram flexibilizar o funcionamento dos seus mecanismos de resgate e assim acalmar os mercados. Quer isto dizer que há novas regras na Europa. O fundo de resgate da Zona Euro, por exemplo, pode vir a comprar diretamente dívida dos Estados em dificuldades.
Numa primeira reação, o primeiro-ministro italiano, Mario Monti, congratulou-se com os compromissos alcançados e com as medidas de curto prazo para tranquilizar os mercados, que forçou juntamente com o chefe de Governo espanhol.
Para Monti, tratou-se de uma «um acordo muito importante para o futuro da União Europeia e da Zona Euro», pelo que «valeu a pena» uma reunião tão «dura», referindo-se à cimeira da Zona Euro, antecipada para a última madrugada - que deveria ter lugar apenas hoje à tarde -, na sequência de um «braço-de-ferro» movido por Roma e Madrid, cita a Lusa.
A Itália, apontou, fica particularmente agradada com a possibilidade que é agora aberta de países cumpridores mas que enfrentem problemas nos mercados que exijam intervenções de estabilização possam fazê-lo, assinando apenas um memorando, sem terem de se submeter a um programa específico supervisionado pela «troika».
Monti e Rajoy «forçaram» uma inesperada alteração da agenda do Conselho Europeu que decorre em Bruxelas depois de bloquearem o «pacto para o crescimento».
A possibilidade de recapitalização da banca e de intervenções dos fundos de resgate para compra de dívida nos mercados foram os compromissos a que os líderes do euro chegaram para Itália e Espanha desbloquearem a mobilização de 120 mil milhões de euros em medidas para estimularem o crescimento económico, com a qual sempre concordaram mas que «vetavam» enquanto não vissem as suas pretensões satisfeitas. Já a criação de um mecanismo europeu de supervisão bancária, a partir do reforço das competências do Banco Central Europeu (BCE) foi uma exigência de Berlim.
O montante que respeita ao crescimento, explicara antes o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, é alcançado através da alavancagem possível com o aumento do capital do Banco Europeu de Investimento (60 mil milhões), realocação de fundos não utilizados (55 mil milhões) e através do projeto-piloto de «project-bonds», ou obrigações de projetos (5 mil milhões).
Rajoy conseguiu, desta forma, obter para o empréstimo à banca espanhola (que deverá rondar os 60 mil milhões de euros) o compromisso de que os fundos europeus financiadores abdicarão do estatuto de credor privilegiado.
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, já veio dizer que estas medidas de curto prazo são pensadas em particular para Espanha, mas também para Itália, sendo que, no caso do sistema financeiro, vai ser reavaliada a situação da Irlanda.
Portugal é um caso distinto - dado que o problema não está diretamente relacionado com a banca e o sistema financeiro - tendo Durão Barroso comentado que já está em curso um programa e que Lisboa está a implementá-lo «com o reconhecimento de todos os seus parceiros».
O acordo foi alcançado já passava das 4h30 (3h30 em Lisboa).
A reunião dos 17 líderes da Zona Euro, prevista para o almoço desta sexta-feira, foi assim antecipada de urgência para a 1h00. Mas resolvido o braço-de-ferro, o Conselho Europeu prossegue assim esta sexta-feira de manhã, novamente a 27.