O secretário-geral da UGT afirmou que a central sindical não fará acordos de concertação sobre despedimentos enquanto o país estiver sob a avaliação da troika, porque considera que flexibilizar esta matéria nesta altura seria complicado para os trabalhadores.

«Enquanto a troika cá estiver não fazemos acordos sobre esta matéria», disse Carlos Silva referindo-se à proposta governamental relativa ao despedimento por extinção do posto de trabalho, que foi discutida em concertação social a 29 de janeiro, com o objetivo de ultrapassar o chumbo do Tribunal Constitucional. A intervenção da troika deverá terminar a 17 de maio.

O líder da UGT considerou que os trabalhadores portugueses têm sido «muito castigados nos dois últimos anos», por isso «flexibilizar esta matéria nesta altura seria muito complicado para os trabalhadores».

Depois da última reunião de concertação social a UGT manteve «alguns contactos com o Governo» e um com a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) «mas não foi alcançado um consenso».

«A UGT considera que a proposta em discussão abre as possibilidades de despedimento, por isso não a pode aceitar e consideramos que é um disparate o Governo insistir numa matéria que não conta com o acordo de uma organização tão representativa como a UGT, nem compreendemos esta pressa», disse Carlos Silva à Lusa.

O sindicalista defendeu que «o tempo é bom conselheiro» e «se o Governo quer mesmo um acordo, deve dar mais tempo».

O governo propôs seis critérios que os patrões devem ter em conta quando procedem a um despedimento por extinção do posto de trabalho.

Os critérios são as habilitações académicas e profissionais, a experiência profissional, a avaliação de desempenho, os custos do trabalhador para a empresa, a antiguidade e a situação económica e familiar.

Na última reunião de concertação social o Governo aceitou que a avaliação do desempenho passe a ser o primeiro critério a considerar no processo de despedimento por extinção do posto de trabalho, seguido das habilitações académicas e profissionais e do custo do trabalhador para a empresa.

A UGT rejeita os critérios da avaliação, dos custos do trabalhador e da situação familiar, por considerar que não são objetivos.

Carlos Silva salientou que um grande número de empresas não tem condições para fazer avaliação, que os trabalhadores não podem ser encarados como um custo e que a vida familiar dos trabalhadores não pode ser devassada.

A alteração da legislação relativa aos despedimentos por extinção do posto de trabalho foi feita na sequência do acordo para a competitividade, o crescimento e o emprego assinado em janeiro de 2012 por todos os parceiros sociais exceto a CGTP.

Carlos Silva disse à Lusa que a UGT não está amarrada a este acordo porque o Governo também não cumpriu a sua parte.

«O Governo não nos pode amarrar ao compromisso de 2012 por que ele não cumpriu a sua parte. Não desbloqueou a contratação coletiva, atirou para as calendas o aumento do Salário mínimo Nacional e tem castigado muito os trabalhadores», salientou.